Ação do MPT beneficia creche infantil com reforma
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reverteu R$ 90.570,14 para o Cenáculo Espírito Casa de Maria – Creche Lar das Crianças. O valor, que será usado em uma reforma na sede da instituição, é resultado de termo de conciliação resultante de ação civil pública movida contra o Hospital Alberto Maia, pelo então procurador do Trabalho Fábio André de Farias, em 2010.
De acordo com a procuradora do Trabalho, atualmente responsável pelo processo, Janine Miranda, os R$ 90 mil se referem a um saldo de um valor total de R$ 200 mil. “Os valores foram sendo repassados ao passo da necessidade da entidade, já tendo sido liberados cerca de R$ 110 mil. Desses R$ 90 mil restantes, teremos duas parcelas. Metade do valor será liberado quando houver comprovação da execução de 50% da obra, sendo o restante liberado com a conclusão da mesma ”, disse.
O objetivo da reforma é realizar melhorias no ambiente físico da instituição e será executada pela Mônaco Engenharia, conforme documento apresentado ao MPT.
Tags: creche, multa revertida