MPT marca presença em debate da Fiocruz sobre sindicatos e reforma trabalhista
Na próxima sexta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do ciclo de debates “Liberdade e Participação Sindical e a Reforma Trabalhista no Brasil”, promovido pelo Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN). O evento ocorre das 14h às 16h, na sede do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), localizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O representante do MPT será o procurador José Laízio Pinto Júnior, coordenador local da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). Na ocasião, o coordenador do Observatório de Recursos Humanos em Saúde e chefe do Departamento de Saúde Coletiva do IAM, Pedro Miguel dos Santos Neto, fará a mediação dos debates.
A iniciativa marca a adesão da Fiocruz à campanha Maio Lilás, dedicada ao tema da liberdade sindical, que foi lançada pelo MPT em todo o país no início do mês passado. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, temas como a atuação sindical passaram a ter um novo tratamento por parte das leis, o que tem gerado polêmica. Alterações como a não obrigatoriedade da contribuição sindical por parte do trabalhador tendem a colocar em xeque o poder de organização sindical de diversas categorias.