Infância | MPT certifica parceiros da campanha “Chega de Trabalho Infantil”

Como forma de agradecimento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco vai certificar as empresas locais apoiadoras da campanha institucional “Chega de Trabalho Infantil”, promovida pelo órgão em 2017. O evento de certificação será realizado na quarta-feira (21), às 10h, na sede do MPT (Rua 48, 149, Espinheiro).

A certificação faz parte das ações da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho e do Adolescente (Coordinfância). No estado, a articulação com os parceiros foi feita pela procuradora Jailda Pinto.

Serão certificadas a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce); os Hospitais Esperança, Memorial São José e São Marcos, além da Rede Dor São Luiz e do Real Hospital Português; o Kinoplex; o Sistema Jornal do Commercio e a Agência Um.

“O certificado é uma forma simbólica de dizer obrigada pelo apoio a uma causa tão relevante para o MPT e para toda a sociedade. O trabalho precoce retira da criança o seu direito a uma infância plena. E, como é um problema complexo, é preciso que vários atores estejam engajados, como fizeram as empresas”, afirma a procuradora.

Novos apoiadores

No mês de junho uma nova versão da campanha “Chega de trabalho infantil” será lançada, para marcar o mês de combate ao trabalho infantil. O dia 12 é o dia mundial contra a prática. Entidades da sociedade civil organizada, empresas e até órgãos públicos que desejem se engajar nas ações deste ano, podem entrar em contato com o MPT (prt06.ascom@mpt.mp.br).

Certificado

A certificação dada às empresas em razão do apoio nas ações de comunicação dessa e de outras campanhas institucionais não exclui as apoiadoras de suas obrigações de cumprimento à legislação trabalhista. Também não fica impedido o MPT de investigá-las, exigindo, em caso de irregularidades, o ajuste da conduta, seja pela via administrativa ou judicial.

Dados

Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.