MPT em Pernambuco ajuíza ação contra empresa de segurança patrimonial que descumpriu cota de contratação de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra uma empresa de segurança patrimonial, com sede no bairro da Imbiribeira, zona Sul do Recife, que desde 2017 descumpre a cota de contratação legal de Pessoas Com Deficiência (PCDs). Na petição, o órgão ministerial requer que a empresa contrate o número exigido de profissionais PCD, num prazo de três meses, e pague indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.

MPT comemora aprovação de convenção interamericana contra racismo pelo Congresso Nacional

Brasília – Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) comemora a aprovação, pelo Congresso Nacional, do texto da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Na última quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que trata do tema. Com isso, foi atingido o quórum necessário para que a convenção seja incorporada à legislação brasileira com status de Emenda à Constituição. O texto segue agora para promulgação pelo presidente da República.

Carnaval l Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco seguirá o calendário 2021 e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) na semana de Carnaval. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), não haverá expediente nas unidades do MPT no estado. Na quarta-feira (17) será mantido o ponto facultativo.

Memória | MPT em Pernambuco relembra trajetória de procurador após um ano do seu falecimento

O bom humor de José Adilson Pereira da Costa sempre contagiou a todos que estivessem por perto. A atenção que ele tinha com os amigos era admirável. A alegria que todos sentiam quando ele chegava era repentina. Da mesma forma, subitamente, foi seu falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2020. À época, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, decretou luto oficial de três dias no âmbito interno da instituição, em todas as Regionais do país. Foram dias de muita reflexão e de imensa dor.

Homenagem | MPT em Pernambuco reúne depoimentos para servidor aposentado

Para marcar a homenagem ao servidor José Simplício de Carvalho, que deixa a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região em decorrência da aposentadoria, depois de quase 30 anos de trabalho prestados ao órgão ministerial, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reuniu depoimentos de pessoas que tiveram suas trajetórias perpassadas pelo zelo, cuidado e profissionalismo do servidor.