Subnotificação de denúncias relativas à exploração do trabalho de crianças e adolescentes preocupa MPT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho recebeu 1799 denúncias em 2020 relativas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, o que corresponde a cerca de um terço da quantidade de denúncias registradas em 2015, quando foram contabilizadas 5.327. Para a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, “a redução no número de denúncias pode ser fruto da subnotificação, já que não se observou no período, segundo dados do IBGE publicados no último dia 17 de dezembro, diminuição proporcional dos casos de trabalho infantil”, aponta.

Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco para 2021

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna público o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2021. Na Portaria nº 230/2020 estão sinalizados os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina.

MPT em Pernambuco participa de inauguração de novo fórum do TRT em Goiana

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e a procuradora regional do Trabalho Elizabeth Veiga representaram o órgão ministerial na inauguração do novo fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Localizado no município de Goiana, a 65 km do Recife, o Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira vai abrigar as três varas do município, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). A cerimônia aconteceu na manhã de ontem (17) em formato telepresencial, em obediência às medidas de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19).

Boletim Informativo | MPT em Pernambuco divulga o segundo volume do documento com atuação do órgão durante a pandemia

Já está disponível para acesso o segundo volume do boletim informativo sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Nele, é possível conferir as iniciativas do órgão ministerial previstas no Plano de Ação de Combate e Prevenção à Covid-19 da regional. Além disso, o documento detalha as principais ações desenvolvidas pelo órgão ministerial entre os meses de julho e dezembro de 2020. Na primeira edição, havia informações do dia 11 março ao dia 10 de julho.