MPT participa de reuniões no Senado para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou nessa quarta-feira (18) de reuniões com senadores para alertar sobre pontos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, a proposta ampliou o texto enviado originalmente pelo governo federal e introduziu uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

MPT firma cooperação com mais dois conselhos federais de classe para combater irregularidades em estágios profissionais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta semana mais dois acordos de cooperação técnica com conselhos federais de classe. Nessa quarta-feira (18), foi assinada parceria com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e, nesta quinta-feira (19), com o Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (Conferp). Os acordos têm como objetivo estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.

Projeto Liberdade no Ar é finalista do Prêmio CNMP 2021

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai disputar a etapa final do Prêmio CNMP 2021 com o Projeto Liberdade no Ar, gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A iniciativa concorre na Categoria 06 - Diálogo com a sociedade. O anúncio foi feito na última terça-feira (17) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Ao todo, 27 programas e projetos são finalistas do prêmio. Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).

MPT em Pernambuco debate sobre trabalho infantil em assembleia promovida pela Amupe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, no último dia 12 de agosto, de assembleia promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A reunião destacou a campanha sobre o combate ao trabalho infantil encabeçada pelo órgão ministerial e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com apoio de diversas instituições, entre elas o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

MPT em Pernambuco participa de reunião interinstitucional para falar de políticas públicas e combate ao trabalho infantil

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Leonardo Mendonça, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para tratar de políticas públicas e combate ao trabalho infantil. O encontro deu continuidade às discussões iniciadas no mês de julho, que colocou em pauta a expansão de projetos que combatem a exploração de crianças e adolescentes, como o Jovem Aprendiz.