Procuradora do Trabalho participa da Semana Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira (23), a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel participa da Semana Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência. A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do webinário "O papel dos órgãos fiscalizadores para o cumprimento da Lei de Cotas", a partir das 14h.

MPT dá sequência à série de reuniões com senadores para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quinta-feira (19) à série de reuniões com senadores para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021. A proposta foi aprovada em 10 de agosto pela Câmara dos Deputados e prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. O texto também inclui diversas alterações na legislação trabalhistas que não estavam previstas na proposta enviada originalmente pelo governo federal ao Congresso Nacional.