Semana de combate ao trabalho infantil é marcada por ações do MPT

Durante a semana que marcou o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) participou e coordenou diversas atividades voltadas para o enfretamento da prática. As ações tiveram o objetivo de mobilizar a população quanto à necessidade de prevenir e denunciar o trabalho infantil, que provoca consequências profundas na saúde, na autoestima, na aprendizagem, na inserção social e no desenvolvimento de quem a ele está submetido. 

 
Confira as principais ações do MPT-PE na semana:
 
Praça do Derby e Feira da Ceasa
Logo pela manhã do dia 12, a partir das 7h, a Praça do Derby foi local de uma panfletagem sobre o tema. O evento foi organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe). Além de folhetos, foram distribuídas edições do MPT em Quadrinhos que tratavam do trabalho infantil. O MPT-PE foi representando pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, atualmente titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho e da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A ação também reuniu representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Recife (Cerest) e de outros membros do Fepetipe.

A população recebeu cartilhas sobre trabalho infantil

Já às 8h30, o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), na Zona Oeste do Recife, recebeu uma campanha de conscientização sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Foi realizada ação educativa, com apoio do ônibus da PRF. No primeiro momento, ocorreu a capacitação de operadores do Cease, seja daqueles que trabalham nos galpões de comércio, seja do próprio corpo de funcionários do centro, como assistentes sociais, por exemplo. A procuradora Jailda Pinto esteve na atividade.

MPT e PRF promoveram campanha na feira da Ceasa

Audiência pública sobre trabalho infantil em semáforos
Às 9h do mesmo dia, a Câmara dos Vereadores do Recife foi palco de uma audiência pública para debater a exploração do trabalho infanto-juvenil nos semáforos do Recife. O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito que frisou que o município já foi acionado juridicamente para implementar ações de proteção à infância. Atualmente, após o município ter sido condenado nas primeira e segunda instâncias, o processo tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão teve o requerimento da vereadora Marília Arraes e foi realizada no Plenarinho da Casa Legislativa. 

Procuradora do Trabalho Débora Tito (D) representou MPT em audiência.

Inaguração da exposição "Não Cale"
Ainda no dia 12, às 13h, foi inaugurada a exposição “Não Cale”, no Shopping Guararapes, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes. A mostra é uma realização da Agência Um, em parceria com MPT-PE, e fica em exibição até 30 de junho. A exposição faz parte da campanha nacional “Trabalho infantil: Se você se cala, ele não para”, que segue com divulgação por outras cidades do Brasil, e visa promover a discussão sobre o tema, além de mostrar que qualquer cidadão pode denunciar o trabalho infantil. A curadoria é de Daniel da Hora, CCO da DHLO .

Imagem oficial da exposição "Não se Cale"

Audiência pública aprendizagem

No dia 13, foi realizada audiência pública de estímulo à aprendizagem. Nela, mais de 100 empresas estiveram presentes, para tratar do cumprimento das cotas legais. Na ocasião, estiveram presentes os membros Ulisses Dias de Carvalho, Jailda Pinto e José Laízio Pinto Júnior, procurador-chefe do MPT em Pernambuco. O evento foi fruto de parceria entre o MPT, MTE e TST.

Órgãos realizam evento conjunto para tratar da aprendizagem

Reunião de enfretamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na Alepe
Na quinta (15), às 14h, o MPT participou de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) com o objetivo de desenvolver uma estratégia de ação conjunta com outros órgãos de combate à exploração sexual de jovens e adolescentes. A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi articulada por intermédio da deputada estadual Simone Santana. O encontro foi um desdobramento de reunião preliminar, realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) com a presença do coordenador, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, da procuradora Jailda Pinto e da deputada Simone Santana. Liderados pelo Ministério Público de Pernambuco, os órgãos irão promover uma série de audiências públicas nos municípios do Estado, em ações de conscientização e de articulação da rede de proteção.

Também participaram da reunião o e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e as secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“Todo o trabalho infantil é perverso por si só, mas não se pode negar que a exploração sexual de crianças e adolescentes se constitui como uma das piores formas, tanto que assim está listado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MPT está à disposição no que puder contribuir com este grupo de trabalho”, disse a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, presente ao encontro.

Participantes da reunião aderiram a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil

 
Dados
O  Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou o número de 2,672 milhões de crianças e adolescentes, na idade entre 5 a 17 anos, que trabalham no Brasil. A pesquisa aponta que trabalho infantil, entre 2013 e 2014, aumentou 4,5% no país.
 
Em Pernambuco, houve um aumento de cerca de 12% nos números. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas de atividades. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo
 
Campanha
O trabalho infantil é um tema que sempre provoca discussão, mas, no final, a verdade é uma só: criança não deve trabalhar. Além de se privar da alegria da infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso, o Ministério Público do Trabalho convida a todos a fazerem parte da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, esse movimento de conscientização, para dar um basta no trabalho infantil em nosso país.
internacional do trabalho. o mpt está à disposição no que puder contribuir com este grupo de trabalho.