Semana de combate ao trabalho infantil é marcada por ações do MPT

Durante a semana que marcou o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) participou e coordenou diversas atividades voltadas para o enfretamento da prática. As ações tiveram o objetivo de mobilizar a população quanto à necessidade de prevenir e denunciar o trabalho infantil, que provoca consequências profundas na saúde, na autoestima, na aprendizagem, na inserção social e no desenvolvimento de quem a ele está submetido. 

 
Confira as principais ações do MPT-PE na semana:
 
Praça do Derby e Feira da Ceasa
Logo pela manhã do dia 12, a partir das 7h, a Praça do Derby foi local de uma panfletagem sobre o tema. O evento foi organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe). Além de folhetos, foram distribuídas edições do MPT em Quadrinhos que tratavam do trabalho infantil. O MPT-PE foi representando pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, atualmente titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho e da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A ação também reuniu representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Recife (Cerest) e de outros membros do Fepetipe.

 
 

A população recebeu cartilhas sobre trabalho infantil
A população recebeu cartilhas sobre trabalho infantil

 

Já às 8h30, o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), na Zona Oeste do Recife, recebeu uma campanha de conscientização sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Foi realizada ação educativa, com apoio do ônibus da PRF. No primeiro momento, ocorreu a capacitação de operadores do Cease, seja daqueles que trabalham nos galpões de comércio, seja do próprio corpo de funcionários do centro, como assistentes sociais, por exemplo. A procuradora Jailda Pinto esteve na atividade.

 

MPT e PRF promoveram campanha na feira da Ceasa
MPT e PRF promoveram campanha na feira da Ceasa


Audiência pública sobre trabalho infantil em semáforos
Às 9h do mesmo dia, a Câmara dos Vereadores do Recife foi palco de uma audiência pública para debater a exploração do trabalho infanto-juvenil nos semáforos do Recife. O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito que frisou que o município já foi acionado juridicamente para implementar ações de proteção à infância. Atualmente, após o município ter sido condenado nas primeira e segunda instâncias, o processo tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sessão teve o requerimento da vereadora Marília Arraes e foi realizada no Plenarinho da Casa Legislativa. 

 

Procuradora do Trabalho Débora Tito (D) representou MPT em audiência.
Procuradora do Trabalho Débora Tito (D) representou MPT em audiência.

 

Inaguração da exposição "Não Cale"
Ainda no dia 12, às 13h, foi inaugurada a exposição “Não Cale”, no Shopping Guararapes, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes. A mostra é uma realização da Agência Um, em parceria com MPT-PE, e fica em exibição até 30 de junho. A exposição faz parte da campanha nacional “Trabalho infantil: Se você se cala, ele não para”, que segue com divulgação por outras cidades do Brasil, e visa promover a discussão sobre o tema, além de mostrar que qualquer cidadão pode denunciar o trabalho infantil. A curadoria é de Daniel da Hora, CCO da DHLO .

 

Imagem oficial da exposição "Não se Cale"
Imagem oficial da exposição "Não se Cale"


 

Audiência pública aprendizagem

No dia 13, foi realizada audiência pública de estímulo à aprendizagem. Nela, mais de 100 empresas estiveram presentes, para tratar do cumprimento das cotas legais. Na ocasião, estiveram presentes os membros Ulisses Dias de Carvalho, Jailda Pinto e José Laízio Pinto Júnior, procurador-chefe do MPT em Pernambuco. O evento foi fruto de parceria entre o MPT, MTE e TST.

 

Órgãos realizam evento conjunto para tratar da aprendizagem
Órgãos realizam evento conjunto para tratar da aprendizagem


Reunião de enfretamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na Alepe
Na quinta (15), às 14h, o MPT participou de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) com o objetivo de desenvolver uma estratégia de ação conjunta com outros órgãos de combate à exploração sexual de jovens e adolescentes. A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi articulada por intermédio da deputada estadual Simone Santana. O encontro foi um desdobramento de reunião preliminar, realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) com a presença do coordenador, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, da procuradora Jailda Pinto e da deputada Simone Santana. Liderados pelo Ministério Público de Pernambuco, os órgãos irão promover uma série de audiências públicas nos municípios do Estado, em ações de conscientização e de articulação da rede de proteção.

Também participaram da reunião o e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e as secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.


“Todo o trabalho infantil é perverso por si só, mas não se pode negar que a exploração sexual de crianças e adolescentes se constitui como uma das piores formas, tanto que assim está listado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MPT está à disposição no que puder contribuir com este grupo de trabalho”, disse a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, presente ao encontro.

Participantes da reunião aderiram a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Participantes da reunião aderiram a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil

 
Dados
O  Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou o número de 2,672 milhões de crianças e adolescentes, na idade entre 5 a 17 anos, que trabalham no Brasil. A pesquisa aponta que trabalho infantil, entre 2013 e 2014, aumentou 4,5% no país.
 
Em Pernambuco, houve um aumento de cerca de 12% nos números. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas de atividades. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo
 
Campanha
O trabalho infantil é um tema que sempre provoca discussão, mas, no final, a verdade é uma só: criança não deve trabalhar. Além de se privar da alegria da infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso, o Ministério Público do Trabalho convida a todos a fazerem parte da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, esse movimento de conscientização, para dar um basta no trabalho infantil em nosso país.
internacional do trabalho. o mpt está à disposição no que puder contribuir com este grupo de trabalho.

Tags: trabalho infantil, audiencia, alepe