O dia 02 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando da aprovação da Resolução 450/2022 de 12 de abril de 2022, que instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da Coordenadoria regional de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (Codemat), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promoveram, ontem (29), o lançamento virtual do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador de Pernambuco. A coordenadora regional da Codemat, a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, representou o órgão ministerial na ocasião.
Os trabalhadores de Araripina, Ipubi, Ouricuri, Trindade e região foram atendidos pelos serviços disponibilizados no Dia D da Saúde do Trabalhador do Sertão do Araripe, ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/UFPE), o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Ouricuri (Cerest) e Secretarias de Saúde Municipais. A ação ocorreu no último domingo (28) e ofertou a realização de exames, vacinação e orientação para saúde para os trabalhadores da região.
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), em função do feriado nacional do Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. As atividades serão retomadas na quinta-feira (02), com atendimento ao público de 8h às 15h na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho dos Municípios (PTM) de Caruaru e de Petrolina.
No último dia 24, a Procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no 1º Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Vitória de Santo Antão. O evento, que marcou um importante passo na luta contra o trabalho infantil na região, foi realizado após a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reafirmando o compromisso do município em trabalhar para combater a exploração de crianças e adolescentes.