Dia do Jovem Trabalhador é marcado por evento educativo sobre aprendizagem

No último dia 23 de abril, a Procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em um evento voltado para a promoção da aprendizagem. Promovido pela Escola Dom Bosco, o evento reuniu cerca de 800 aprendizes, proporcionando uma oportunidade valiosa para discutir questões fundamentais relacionadas ao ingresso dos adolescentes no mercado de trabalho.

Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas tem prazos prorrogados

Brasília – Os prazos do regulamento nacional do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas de 2024 foram prorrogados em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) divulgou nesta quarta-feira (22) edital com retificação do regulamento com as novas datas.

MPPE E MPT reconhecem direito ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançaram nota técnica conjunta que reconhece o direito de a pessoa utilizar o banheiro de acordo com o gênero que ela se identifica. O documento traz diretrizes para a atuação de promotores de Justiça, no âmbito criminal e cível, e procuradores do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho. O documento foi apresentado, na última sexta-feira, durante o Seminário Combate à LGBTfobia, realizado pelo MPPE e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Procuradora do MPT em Pernambuco celebra 25 Anos da Comissão Dom Helder Câmara

A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Débora Tito, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em evento que celebrou o 25º aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), órgão reconhecido pela sua atuação na promoção dos direitos humanos. A reunião solene aconteceu na última sexta-feira (17), no plenário da Câmara Municipal do Recife.