MPT em Pernambuco e Riacho das Almas traçam estratégias para enfrentamento do trabalho infantil no município

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, reuniu-se, na última quinta-feira (18) com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da rede de proteção à infância e adolescência de Riacho das Almas, município do Agreste pernambucano. Na pauta da reunião: a necessidade de colocar o enfrentamento ao trabalho infantil como prioridade no município.

MPT em Pernambuco prestigia entrega de fardamentos e equipamentos da PCPE, adquiridos com destinação do órgão ministerial

O procurador do Trabalho e coordenador regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Leonardo Osório, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em solenidade que marcou a entrega de fardamentos e equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo órgão ministerial para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A solenidade aconteceu na última quarta-feira (18), no auditório da Delegacia Seccional de Goiana. O MPT em Pernambuco destinou R$ 357.512,28, que beneficiou 18 delegacias ligadas à 11ª Delegacia Seccional (Desec), bem como três delegacias especializadas da região.

Agosto Dourado: MPT promove evento de apoio à trabalhadora puérpera, gestante e lactante no dia 07 de agosto

Em alusão ao Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove, no próximo dia 07, o evento “Mulher, Mãe e Trabalhadora: Pelo direito à amamentação, à saúde e à vida”. O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Gestante e Lactante do MPT, tem como principal objetivo ampliar o debate sobre os direitos das trabalhadoras puérperas, gestantes e lactantes. O encontro acontece às 14h, na sede do MPT em Pernambuco, no Recife, e conta com a participação da consultora de amamentação e influencer Rayalle Lacerda, do Perfil @umamaeseguraaoutra.

MPT em Pernambuco participa de reunião da CEACA/PE para diminuir conflitos agrários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho e coordenador regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Leonardo Osório, participou, na última quarta-feira (17), de reunião da Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE). Na ocasião, os participantes deram continuidade às tratativas para diminuir os conflitos agrários.

MPT ajuíza ACP contra Diário de Pernambuco por "pejotização"

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou na Justiça do Trabalho, no último dia 15, Ação Civil Pública (ACP) contra o Diario de Pernambuco. Na ação, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota pede, em caráter de urgência, que a empresa se abstenha da prática de “pejotização” - conduta de contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica para mascarar vínculo empregatício -, bem como regularize os vínculos empregatícios dos trabalhadores contratados como pessoa jurídica.