Procuradora discute superação da informalidade no setor cultural

Brasília (DF) - A aproximação de sindicatos e trabalhadores da cultura é fundamental para superar a informalidade registrada no segmento. A avaliação é da procuradora do Trabalho Heloisa Siqueira durante participação em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Realizada na terça-feira (3.9), o debate reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes dos trabalhadores do setor cultural e abordou a segurança jurídica para profissionais que atuam nos palcos e bastidores.

Centrais Sindicais lançam campanha de combate ao assédio eleitoral com apoio do MPT

Brasília (DF) - Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta terça-feira (03). O objetivo é conscientizar trabalhadoras e trabalhadores sobre o direito a total liberdade de escolha no momento do voto.

Procuradora do MPT em Pernambuco lança livro sobre situação dos trabalhadores em Plataformas Digitais e participa do I Seminário Mundos do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco convida para o lançamento do livro “Subordinação (mal) camuflada: a dominação capitalista no trabalho em plataformas digitais”, fruto da tese de doutorado da procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota. O evento faz parte do “I Seminário Mundos do Trabalho: da precarização laboral ao adoecimento mental” e ocorrerá no dia 5 de setembro de 2024, às 17h30, na sede da FUNDAJ, localizada no Derby, na sala de leitura Nilo Pereira.

MPT prorroga prazo para seleção de artigos para livro sobre direito coletivo do trabalho

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prorrogou até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos sobre direito coletivo do trabalho que serão publicados no Livro de Direito Coletivo do Trabalho, em homenagem aos 15 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). Os artigos podem ser enviados o e-mail mpt.conalis@mpt.mp.br.