O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) promovem, na próxima terça-feira (3), audiência pública coletiva com representações das redes de farmácia do estado. O evento acontece a partir das 10h, no auditório da SRTb/PE, no bairro do Espinheiro. A audiência tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei 10.097/2000, conhecida como Lei de Aprendizagem, beneficiando cerca de 500 adolescentes a partir dos 14 anos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito, participou do painel sobre cadeias produtivas do 10º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud-6). O debate aconteceu na quarta-feira (13), no auditório da Escola Superior de Advocacia em Recife (ESA-PE), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Na ocasião, a procuradora do Trabalho falou sobre casos de trabalho infantil e escravo em cadeias produtivas monitoradas pelo MPT.

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão, nesta quarta-feira (20), em função do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei 14.759/2023. A sede do MPT em Pernambuco, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Caruaru e de Petrolina retomam o funcionamento normal, com atendimento ao público de 8h às 15h, na quinta-feira (21).

A Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), na pessoa da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, recebeu, no último mês de novembro, “Voto de Aplauso” da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os votos foram propostos pelo deputado estadual Sileno Guedes, em reconhecimento ao Projeto MPT na Escola, promovido regionalmente pela Coordinfância.