Publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero

Brasília – Foi lançado nesta terça-feira (11.3) o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. A publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero, que conta com diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização. A obra foi produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

MPT em Pernambuco e SRTb/PE cobram cumprimento de cota de aprendizagem do setor de segurança

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), reuniram, nesta terça-feira (11), representantes de empresas do setor de segurança e representações sindicais da categoria para tratar do cumprimento da cota de aprendizagem. A audiência coletiva aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6). A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Jailda Pinto, e a coordenadora de Aprendizagem da SRTb/PE, a auditora fiscal do Trabalho Simone Brasil, conduziram a audiência, orientaram as empresas e alertaram sobre os riscos do não cumprimento da Lei 10.097/2000.

Catadoras e catadores recicláveis: MPT em Pernambuco promove fiscalização em grandes polos do Carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo Procurador do Trabalho Leonardo Osório, promoveu, na manhã desta sexta-feira (28), segundo dia oficial do Carnaval no estado, uma fiscalização para verificar as condições de trabalho de catadoras e catadores de recicláveis que atuam na coleta de materiais nos principais polos de folia pernambucanos. Leonardo Osório esteve no Centro Histórico de Olinda, na Cidade Alta, e no Bairro do Recife, o Recife Antigo, locais que, até a próxima quarta-feira (5), irão reunir milhares de pessoas e nos quais devem ser produzidas dezenas de toneladas de lixo.

MPT em Pernambuco dialoga com TCE-PE sobre fiscalização para cumprimento de cota de Aprendizagem Profissional nos municípios

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a Procuradora do Trabalho Jailda Pinto, reuniu-se, no último dia 13, com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), o encontro tratou sobre recomendação emitida pelo MPT em Pernambuco ao Governo do Estado acerca do cumprimento das regras da Nova Lei de Licitações.

Carnaval e Data Magna: MPT em Pernambuco atua em regime de plantão de 1º a 6 de março

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionarão em regime de plantão entre os dias 1º e 6 de março, devido aos feriados de Carnaval e da Data Magna do Estado de Pernambuco, conforme a Portaria nº 243.2024. Amanhã (28), o expediente do órgão ministerial será das 7h às 13h. A determinação está prevista na Portaria nº 42.2025. As atividades na Procuradoria do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina serão retomadas no dia 7 de março, sexta-feira.