Caravana avalia saúde do trabalhador rural em Pernambuco

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito, participou de coletiva de imprensa, na última terça-feira (23), para apresentar os dados finais e o relatório da Caravana do Canavial 2014. Neste ano, o projeto teve como objetivo verificar as condições trabalhistas e avaliar a saúde dos canavieiros nas regiões da Mata Norte e Sul. O encontro, realizado na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro, foi promovido pelas entidades médicas – Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos.

MPT participa do seminário Legado da Copa para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Para traçar o cenário da Copa do Mundo, com relação ao enfrentamento à violação dos direitos de crianças e adolescentes, foi realizado nesta quinta-feira (25), o seminário Legado da Copa 2014 em Pernambuco. Como representante do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), esteve presente o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, que palestrou no evento.

MPT-PE consegue liminar no caso W9!

Em resposta à ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) contra a W9! Comunicação e Eventos LTDA - ME e os sócios Lidio Cosme Silva Júnior e Adriana Karla Diniz Alves Cosme, a juíza da 18ª Vara do Trabalho do Recife, Solange Moura, deferiu liminar hoje (26).

MPT ajuíza ação cautelar em face da empresa W9! e dos seus sócios

Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com ação cautelar contra a W9! Comunicação e Eventos LTDA - ME e os sócios Lidio Cosme Silva Júnior e Adriana Karla Diniz Alves Cosme.  Na ação é requerida a indisponibilidade de bens e bloqueio em contas até o valor limite de dois milhões de reais com vistas a assegurar futuras execuções trabalhistas.

Comissão de Conciliação Prévia deve deixar de homologar acordos que envolvam o pagamento de verbas rescisórias incontroversas

A Comissão Intersindical de Conciliação Prévia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas no Estado de Pernambuco assinou acordo judicial proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). O motivo foram as constantes conciliações e acordos homologados de forma irregular. A medida foi proposta pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça.