Proteção de crianças e adolescentes na formação desportiva é tema de seminário do Ministério Público do Trabalho de Campinas

O Ministério Público do Trabalho de Campinas realizará, entre os dias 1 e 2 de dezembro no Hotel Vitória – Campinas, o Seminário “Juntos pelos direitos de quem sonha ser atleta”, destinado à advogados, promotores, servidores públicos, conselheiros tutelares, gestores de clubes, jogadores profissionais, acadêmicos e estudantes universitários. O evento, gratuito, discutirá alternativas viáveis para a melhoria da Lei Pelé e a profissionalização segura dos jovens atletas no Brasil, sede da última Copa do Mundo e das próximas Olimpíadas de verão, em 2016.

Prêmio MPT de Jornalismo já tem finalistas

Cerimônia de premiação está marcada para 11 de dezembro, em Brasília

Brasília - O Ministério Público do Trabalho divulgou, nesta quinta-feira (6), a lista dos finalistas do 1º Prêmio MPT de Jornalismo. A comissão julgadora avaliou 542 trabalhos inscritos em oito categorias. Foram selecionados 34 trabalhos que concorrem nas premiações regionais e nacional. No total, serão distribuídos R$ 360 mil para os vencedores.

MPT consegue condenação de Citepe por não respeitar direito de greve

A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), localizada no município de Ipojuca, deve parar de dispensar empregados pela simples participação pacífica em movimento grevista. A decisão foi proferida pela juíza Josimar Mendes Oliveira após o ingresso da ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Feira de máquinas em Pernambuco é alvo de fiscalização conjunta do MPT e MTE

Nos dias 22 e 23, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram ação conjunta de fiscalização na 20ª Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrica de Pernambuco (Fimmepe). O objetivo da ação foi verificar se as empresas estavam expondo máquinas de acordo com a Norma Regulamentadora nº 12, que trata da proteção de máquinas e equipamentos. Como saldo, houve a interdição de máquina da empresa Hidromisa Indústria e Comércio.