As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), em função do feriado nacional do Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. As atividades serão retomadas na sexta-feira (02), com atendimento ao público de 8h às 15h na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho dos Municípios (PTM) de Caruaru e de Petrolina.

Dentre tantos prejuízos ao planeta e aos ecossistemas terrestres, as mudanças climáticas também afetam diretamente os trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho (MPT) está atento a essa realidade. Nesse contexto, o MPT em Pernambuco promove, na próxima terça-feira (29), a partir das 14h, audiência pública sobre o tema, que também é mote da campanha do Abril Verde 2025 do órgão ministerial em todo o país: “Futuro sustentável no trabalho e no clima”. A audiência, promovida pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), será realizada no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. 

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho vem a público externar a sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática prolatada no bojo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com agravo nº 1.532.603, quanto à suspensão nacional da tramitação de todos os processos trabalhistas que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. 

Brasília – De 2012 a 2024, foram registrados 8,8 milhões de acidentes do trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em registros de acidentes do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Calcula-se que uma notificação de óbito no trabalho formal ocorra a cada 3,5 horas.