Reunião nacional no Recife celebra os 25 anos do fórum pernambucano de combate aos agrotóxicos
O Recife sediou, na última terça-feira (10), a 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), a última de 2026. Realizada em formato híbrido no auditório do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), a plenária reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, movimentos sociais e fóruns estaduais e regionais. A programação marcou os 25 anos do fórum pernambucano e abordou os efeitos da exposição a agrotóxicos sobre a saúde, o meio ambiente e as condições de trabalho no campo.
“Celebrar os 25 anos do fórum pernambucano é reconhecer a contribuição das pessoas e instituições que construíram essa trajetória e reafirmar a importância de manter o debate sobre os impactos dos agrotóxicos na agenda pública, em Pernambuco e no país. Essa discussão diz respeito à saúde da população, às condições de trabalho no campo e à proteção do meio ambiente. Esse diálogo ajuda a compreender os desafios do tema e a construir ações de prevenção que respondam às necessidades das comunidades”, comentou a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel, ao abrir o evento.
Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-PE abriu a solenidade destacando a importância do fórum em todo o estado. “Dos canaviais da Zona da Mata aos perímetros irrigados do Sertão do São Francisco, há trabalhadoras e trabalhadores que preparam e aplicam agrotóxicos de elevada toxicidade, muitas vezes sem proteção adequada e sem informação suficiente sobre os riscos à saúde. Essa é uma questão que envolve a saúde pública, o meio ambiente, a segurança alimentar e o mundo do trabalho. Nenhuma safra pode ser colhida à custa da saúde de quem planta”, afirmou Gustavo Chagas.
O dispositivo de honra do evento contou com a participação de três membros do inistério Público do Trabalho (MPT). Participaram da abertura da reunião do FNCIAT o coordenador-geral do FNCIAT, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), o procurador do Trabalho Gustavo Chagas; pela coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel.
Também integraram a mesa a procuradora da república Mona Lisa Aziz; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora de Justiça Andrea Griz; a coordenadora geral adjunta do FNCIAT, a procuradora regional da República Fátima Borghi; o coordenador de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e secretário executivo do FNCIAT, Luiz Cláudio Meirelles; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Marco Antônio Carneiro. As pesquisadoras Larissa Bombardi e Jakeline Pivato participaram por videoconferência.
25 ANOS DO FÓRUM PERNAMBUCANO
Durante a celebração dos 25 anos do fórum pernambucano, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, fundador da iniciativa e atual coordenador-geral do fórum nacional, relembrou que a iniciativa começou com um relatório da então Delegacia Regional do Trabalho. Elaborado pelo auditor-fiscal do Trabalho Rubens Mesquita, o documento apontou irregularidades no uso de agrotóxicos em empresas produtoras de frutas para exportação no Vale do São Francisco.
“Esse relatório foi exatamente a semente”, afirmou Serafim, ao homenagear Mesquita e pedir uma salva de palmas pelo trabalho do auditor. A partir do diagnóstico, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), junto a Fundacentro e outras instituições parceiras, trabalhou na criação do fórum. A proposta era reunir os diferentes ramos do Ministério Público e os órgãos parceiros para atuar de forma preventiva e buscar soluções extrajudiciais para os problemas identificados nas fiscalizações.
Em sua fala, o subprocurador-geral do Trabalho lembrou que levou a experiência iniciada em Pernambuco e expandida para todo país, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde apresentou um projeto para integrar a atuação dos ramos do Ministério Público no enfrentamento ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Segundo ele, essa articulação serviria de base para o trabalho com a sociedade na prevenção de danos à saúde e ao meio ambiente.
“Realizar esta reunião em Pernambuco tem um significado especial. Foi aqui, há 25 anos, que começamos a reunir órgãos públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir os impactos dos agrotóxicos. Ver esse trabalho reunido no Recife, onde tudo começou, é motivo de orgulho. É também uma oportunidade de pensar juntos nos próximos passos para proteger a saúde de quem vive e trabalha no campo e preservar o meio ambiente”, comentou Pedro Serafim.
O RISCO DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE REPRODUTIVA
A 4ª Reunião da Coordenação Ampliada do FNCIAT também foi palco do lançamento do dossiê "Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida". Elaborada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela ENSP/Fiocruz, e apresentado pela pesquisadora Lia Giraldo, a publicação reúne estudos que associam a exposição a agrotóxicos a alterações hormonais, problemas de fertilidade e maior risco de abortamento, parto prematuro e malformações congênitas.
Durante a reunião também houve a apresentação de projeto de vigilância da exposição a agrotóxicos no Brasil, feita pelo pesquisador Rafael Buralli, além de discussão sobre educação ambiental no ensino fundamental, apresentada pela pesquisadora Marília Regina Costa Castro Lyra e pela procuradora do Trabalho Gabriela Maciel, e sobre contaminação ambiental e a exposição humana a agrotóxicos autorizados para o cultivo da cana-de-açúcar no estado, guiada pela pesquisadora Aline Gurgel.
MPT EM QUADRINHOS
O Ministério Público do Trabalho apresentou no encontro a edição Nº 86 da série MPT em Quadrinhos - Pulverização Aérea de Agrotóxicos. O membro do Grupo de Trabalho (GT) de Agrotóxicos do MPT, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho foi responsável pelo lançamento formal do conteúdo. Essa é a segunda publicação do projeto MPT em Quadrinhos que dá destaque ao tema dos agrotóxicos. A primeira história lançada foi a edição Nº 19 da série MPT em Quadrinhos - Agrotóxicos.
Na história recém-lançada, estudantes de uma escola rural veem um avião aplicar agrotóxicos em uma plantação próxima. O gancho ajuda a explicar o que é a deriva, fenômeno em que o vento leva gotículas para fora da área de aplicação. Com roteiro do GT de Agrotóxicos do MPT, a revista de distribuição gratuita aborda os riscos para trabalhadores e comunidades rurais e orienta sobre como denunciar casos de contaminação ou de aplicação irregular.
AGENDA PRÉVIA
As atividades da coordenação Ampliada do FNCIAT, no Recife, começaram ainda na tarde de segunda-feira (9), com uma programação externa que incluiu visita institucional à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). A agenda reuniu integrantes da coordenação-geral do fórum nacional, das coordenações temáticas, dos fóruns estaduais e regionais e de instituições parceiras. A Apevisa participa do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos comercializados em Pernambuco.