MPT em Pernambuco realiza nova fiscalização no polo gesseiro do Araripe e identifica irregularidades no meio ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, nos dias 12 e 13 de maio, nova força-tarefa no polo gesseiro do Araripe para verificar as condições de trabalho em estabelecimentos do setor. A ação verificou empresas nos municípios de Araripina, Trindade e Ouricuri, no Sertão pernambucano. Ao todo, foram fiscalizados 25 estabelecimentos, sendo 24 plaqueiras e uma calcinadora. Participaram da ação procuradores do Trabalho, peritos em Engenharia de Segurança do Trabalho e servidores de segurança institucional do MPT-PE.

Durante a ação, as equipes identificaram diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. Situações de trabalho em altura sem as condições adequadas de segurança, alojamentos precários, ausência de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, falta de proteção em máquinas, instalações elétricas inadequadas, dentre outras condições que podem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores foram registradas na ocasião.

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, a procuradora do Trabalho Maria Roberta Komuro da Rocha, a fiscalização reforça o compromisso do MPT com a promoção de condições dignas e seguras no setor. “A atividade gesseira tem grande importância econômica para o Sertão do Araripe, mas precisa ser desenvolvida com respeito à saúde, à segurança e à dignidade dos trabalhadores. O MPT-PE busca prevenir acidentes, corrigir irregularidades e contribuir para a construção de um ambiente de trabalho mais seguro e adequado”, destacou.

Apesar das irregularidades, durante a força-tarefa, também foram identificadas empresas que apresentaram condições regulares de funcionamento, demonstrando avanços importantes na adequação do setor às normas de saúde e segurança do trabalho. “Encontrar estabelecimentos em situação regular é um sinal positivo de que o setor vem incorporando práticas mais seguras e responsáveis. Essa evolução reflete não apenas o compromisso dos empregadores que se adequaram, mas também o trabalho permanente do MPT no Araripe, que há anos atua para transformar a realidade da atividade gesseira e garantir mais proteção aos trabalhadores”, afirmou Maria Roberta Komuro da Rocha

A última ação fiscalizatória ocorreu em agosto de 2025, quando o órgão inspecionou 15 plaqueiras no município de Trindade. A atuação busca prevenir acidentes, combater a precarização das relações de trabalho e garantir que a atividade gesseira, estratégica para a economia da região, seja desenvolvida com respeito à dignidade e à segurança dos trabalhadores. O polo gesseiro do Araripe é responsável por 97% da produção nacional, sendo o maior produtor de gesso da América Latina, e um dos maiores do mundo. Essa é a vocação natural da região.

GRUPO DE TRABALHO

Desde 2015, o MPT em Pernambuco acompanha as condições de trabalho no Sertão do Araripe por meio do GT do Gesso, com o objetivo de promover melhorias estruturais no setor. Estima-se que a atuação já tenha beneficiado mais de 5 mil trabalhadores diretamente.

Atualmente, o órgão acompanha a implementação do PDL 2030 – Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, o MPT em Pernambuco já destinou cerca de R$ 800 mil, provenientes de indenizações coletivas, para ações transformadoras realizadas por órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.