MPT-PE realiza sensibilização sobre trabalho escravo doméstico para municípios pernambucanos
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, nesta segunda-feira (3), reunião com representantes das redes de atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão dos municípios de Itapissuma, Olinda, Recife, Goiana e Moreno, para sensibilizar os profissionais da assistência social acerca o aumento do número de casos de trabalho escravo doméstico na região metropolitana.
Na ocasião, foi apresentada a cartilha “Trabalho Escravo Doméstico: pontos de atenção para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema único de Saúde (SUS)”, voltada ao enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos. O material foi divulgado durante reunião conduzida pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, como forma de alinhar com os representantes municipais os procedimentos necessários que precisam ser adotados quando do resgate de trabalhadores e trabalhadores em situação de trabalho escravo.
Nos últimos anos, o MPT-PE atuou em importantes operações que resultaram no resgate de trabalhadoras domésticas submetidas a condições degradantes e jornadas exaustivas. Durante a Operação Resgate II, em 2022, uma trabalhadora doméstica foi resgatada no Agreste pernambucano após mais de 30 anos de trabalho sem carteira assinada, férias ou folgas, vivendo em condições precárias e sem acesso a direitos básicos. No ano seguinte, por ocasião da Operação Resgate III, duas mulheres foram resgatadas no estado após décadas de exploração no trabalho doméstico, sem remuneração e submetidas a situações de privação de liberdade.
CAPACITAÇÃO
Durante a reunião, o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho anunciou a retomada das capacitações promovidas pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), com o objetivo de preparar equipes municipais do SUAS e do SUS para identificar, acolher e encaminhar casos de trabalho análogo à escravidão. Na ocasião, os municípios puderam, ainda, apresentar suas experiências e fluxos locais de combate à exploração laboral.
“Os registros de casos de trabalho análogo à escravidão aumentaram em Pernambuco nos últimos anos. Isso torna urgente a capacitação de profissionais da assistência social, para que saibam o que fazer em situações como essa”, destacou o procurador Ulisses Dias de Carvalho. O próximo encontro está previsto para o dia 11 de dezembro, quando os profissionais participarão de uma formação específica sobre o tema.
A cartilha “Trabalho Escravo Doméstico: pontos de atenção para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema único de Saúde (SUS)”, desenvolvida pelo Ministério da Cidadania, está disponível aqui.
