MPT-PE sedia reunião do FECIAT-PE sobre os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas trabalhadoras
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) sediou, na manhã da última quarta-feira (29), reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE). Conduzido pela coordenadora do Fórum, procuradora do Trabalho Gabriela Tavares Miranda Maciel, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, acadêmicas e de órgãos de fiscalização para discutir os efeitos nocivos do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas trabalhadoras e da população em geral. A reunião aconteceu no auditório do MPT-PE, no bairro dos Aflitos, no Recife.
Durante o encontro, as instituições deliberaram sobre ações integradas de conscientização e fiscalização voltadas à redução dos impactos causados pelos defensivos agrícolas. Entre as decisões, ficou aprovada a manutenção do Regimento Interno original do FECIAT-PE, encaminhado pelo Fórum Nacional, e foi definida uma ação conjunta para o dia 3 de dezembro de 2025, que incluirá a proposta de criação de uma lei municipal de regulamentação do uso de defensivos agrícolas.
A proposta será direcionada aos cinco municípios do estado que apresentam os maiores índices de utilização de agrotóxicos e de agravos à saúde relacionados à exposição a esses produtos. O trabalho conjunto visa reunir dados técnicos e propor medidas preventivas que ampliem a proteção ambiental e a segurança das pessoas trabalhadoras rurais.
Ao final da reunião, a procuradora Gabriela Tavares Maciel destacou a relevância da atuação articulada entre os diferentes órgãos. “A atuação conjunta é essencial para que possamos enfrentar de forma efetiva os impactos dos agrotóxicos. O diálogo entre instituições públicas, academia e setores produtivos permite a construção de políticas mais seguras, sustentáveis e que priorizem a saúde das pessoas e do meio ambiente”, afirmou.
Participaram do encontro representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), Fundacentro, Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ/SES), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), entre outros. A próxima reunião do fórum foi agendada para o dia 12 de novembro de 2025, às 10h, também na sede do MPT-PE.