Retomada do projeto de vagas para a aprendizagem é o tema de reunião entre o MPT em Pernambuco e o TJPE
Uma reunião articulada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, tratou da retomada do projeto quanto ao cumprimento das cotas de aprendizagem junto aos municípios do Estado de Pernambuco. Participaram do encontro, realizado no último dia 19, o juiz da Infância do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Paulo Roberto de Sousa Brandão, e a coordenadora da Infância do Tribunal de Justiça, Helia Veiga.
Foram discutidas iniciativas conjuntas para apoiar e realizar, junto aos municípios, ações de enfrentamento ao trabalho infantil, principalmente, no que compete a aprendizagem. “Inicialmente, faremos uma reunião ampliada, com promotores e juízes da infância, para tratar sobre o tema. Na sequência, iremos articular uma audiência com os representantes dos órgãos públicos do Estado, a fim de fomentar a criação e implementação de um programa de aprendizagem com recursos próprios, bem como trabalharmos para serem concedentes da atividade prática, no caso das cotas alternativas”, destacou a procuradora.
