Parceria entre MPT e Enamat qualifica instituições
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) assinaram, na terça-feira (12/9), Acordo de Cooperação para promover capacitações, treinamentos e atividades acadêmicas. A parceria contempla a produção de pesquisas científicas e o compartilhamento de conhecimentos e serviços voltados para o desenvolvimento institucional do MPT e da Enamat.
Juntamente com troca de materiais, orientações e informações, MPT e Enamat se comprometem a divulgar os resultados proporcionados pelo acordo e observar os critérios técnicos e de segurança para acesso e utilização dos dados compartilhados. Durante a solenidade de assinatura do documento, realizada na sede da Enamat, o procurador-Geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, destacou a relevância da parceria para as duas instituições e enfatizou que a sociedade também será beneficiada.
De acordo com o PGT, a iniciativa formaliza aquilo que já existe: a parceria entre MPT e a Escola dos Magistrados do Trabalho. “O corpo técnico do MPT e da Enamat terá a oportunidade de buscar o aperfeiçoamento por meio de treinamentos, cursos e capacitações conjuntas. Também realizaremos pesquisas científicas de interesse comum”, afirmou. Ramos Pereira observou que a Justiça Trabalhista será otimizada com a elevação da qualificação das membras e dos membros do MPT e das magistradas e dos magistrados.
“O Poder Judiciário trabalhista é uma instituição muito rica nos temas que também são importantes para o MPT. E conhecer nossa atuação também vai favorecer à magistratura. Então, o estabelecimento do acordo proporcionará qualificação e preparação para todos”, declarou. Na avaliação do PGT, a união das visões do MPT e da Enamat vai ampliar a unidade entre as duas instituições.
Ao firmar o acordo, o diretor da Enamat, ministro José Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou que a parceria reflete um compromisso com o aperfeiçoamento do trabalho desempenhado por magistrados e procuradores. Segundo ele, o MPT fornecerá uma visão sobre determinados temas que a magistratura poderia não ter observado, podendo ocorrer o mesmo em relação aos procuradores do Trabalho, que terão acesso ao enfoque da magistratura sobre questões que envolvem nossas atuações.
Delgado enfatizou que a parceria assinada com o MPT reforça o Acordo de Cooperação que a Enamat já possui com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). “Os trabalhos serão harmônicos, congregados. É uma ação que soma conhecimentos, experiências e perspectivas críticas que serão sempre muito bem-vindas”.
Informações Secom-PGT