MPT em Pernambuco retoma as atividades após fim do recesso forense

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retoma as atividades nesta segunda-feira (09), tanto na sede, no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. O período do Recesso Forense, que teve início no dia 20 de dezembro, encerrou-se na última sexta-feira (06), de acordo com a Portaria nº 253/2022. Como nos dias 07 e 08/01 o órgão já estaria em regime de plantão devido ao fim de semana, as atividades recomeçam no início desta semana.

Prazos do MPT em Pernambuco estão suspensos até 20 de janeiro

Todos os prazos dos procedimentos em trâmite do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. A suspensão segue a Resolução 193, de 14 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi divulgada na portaria 263.2022, assinada pela procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.

MPT em Pernambuco inicia tratativas para implantação de políticas públicas de proteção à infância em Vitória de Santo Antão e no Cabo de Santo Agostinho

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, iniciou, na última semana, as tratativas para assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para implementação de políticas públicas de proteção à infância nos municípios de Vitória de Santo Antão e do Cabo de Santo Agostinho. A iniciativa foi alinhada com as procuradorias dos municípios. 

MPT em Pernambuco lança exposição ‘Conheça o MPT’ na Escola Waldemar de Oliveira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançou, na última quarta-feira (14), a exposição do projeto ‘Conheça o MPT’ na Escola Estadual Waldemar de Oliveira, situada no Bairro de Santo Amaro, zona norte do Recife. As peças da mostra, que dão publicidade à atuação do órgão ministerial, estão dispostas pela instituição a todos os visitantes.