Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.

Debate sobre assédio moral no trabalho tem representante do MPT-PE

Nesta terça-feira (8), a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) Melícia Mesel vai participar de uma conferência sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro ocorre a partir das 14h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), localizado no quinto andar da Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio.

IMIP é processado por assédio moral e atrasos salariais

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), movida no último dia 21. Além do pagamento de todas as pendências trabalhistas, a ação pede a multa diária de mil reais por infração e trabalhador afetado e indenização 200 mil reais por dano moral coletivo. Os pedidos do MPT têm caráter liminar, ou seja, pedem aplicação imediata.