Na terça-feira 18 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa de reunião com gestores municipais de Vitória de Santo Antão. Em pauta, questões relacionadas aos trabalhos infantil e adulto, diante da dasativação do lixão da cidade. A procuradora Jailda Pinto é quem tem acompanhado o caso.
Em ação articulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diversos órgãos e entidades, entre eles, o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizaram força-tarefa em hospitais psiquiátricos espalhados em todo o Brasil. Em Pernambuco, a ação ocorreu nesta quarta-feira (5), no Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos, na cidade de Barreiros, a 109 quilômetros do Recife. A unidade, que é administrada pelo Governo do Estado, apresentou problemas, seja com relação ao tratamento dos pacientes, seja nas condições de trabalho dos empregados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do Elo de Capacitação, promoveu, durante as tardes dos dias 3, 4 e 5 de dezembro, capacitação sobre fiscalização de contratos administrativos. O curso foi ministrado pela auditora de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Andréa Magalhães de Almeida, nas salas 1 e 2 da sede. A aula ainda foi transmitida, via videoconferência, para as unidades do órgão em Caruaru e Petrolina.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve decisão judicial favorável em ação civil pública contra o Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que administra várias unidades hospitalares no estado. A condenação é devido à contratação de médicos para prestação de serviços como pessoas jurídicas (pejotização), retirando desses profissionais — anestesistas, cardiologistas e nefrologistas — os direitos trabalhistas. A fraude estava ocorrendo no Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), administrado pela OS.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco publicou nesta segunda-feira (3) as listas de aprovados na seleção para cadastro de reserva do programa de estágios do órgão. Foram aplicadas provas para as áreas de Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado.