MPT defende rejeição parcial da “nova mini-reforma trabalhista”
Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência
Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência
Nestas segunda (29) e terça (30), a pesquisadora Juliana Legentil Faria, mestranda em Administração da Universidade de Brasília (UnB) esteve na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para realizar coleta de dados para estudo sobre teletrabalho. A estudiosa vai incluir os dados na “Desenho do Teletrabalho: percepções e práticas”. De modo amplo, o projeto prevê análise documental, aplicação de questionários online e a realização de entrevistas individuais e coletivas com servidores do trabalho remoto.
Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, 30 de julho, instituição promove mobilização nacional em parceria com outros órgãos
Brasília – Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos e, no mesmo período, foram registrados 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos. Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Foram identificados ainda 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais durante o biênio 2017-2018.
Na noite desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prestigiou o concerto de comemoração pelos 13 anos da Orquestra Criança Cidadã, no Teatro Santa Isabel, no Recife. Estiveram presentes a procuradora-chefe do órgão no estado, Adriana Gondim, juntamente com a procuradora Regional do Trabalho Elizabeth Veiga e as procuradoras do Trabalho Gabriela Maciel e Melícia Carvalho Mesel.