Campanha nacional alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Brasília – Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

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Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3,9 mil inquéritos civis

Brasília - O Ministério Público do Trabalho já contabiliza 19.045 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, recebidas desde o início da pandemia. Ao todo, foram abertos 3.905 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Ainda a respeito do assunto, os procuradores do MPT já emitiram 9.937 recomendações, 42.302 despachos e expediram 65.721 notificações, ofícios e requisições. Os números são desta segunda-feira, 01 de junho.

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MPT já destina mais de R$ 234 milhões para o combate à Covid-19

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 234,2 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (1⁰). Desde o último balanço, divulgado no dia 25 de maio, houve um incremento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos abrangem todos os estados brasileiros e vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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Justiça do Trabalho dá prazo de 72 horas para empresas readmitirem rodoviários

A Justiça do Trabalho determinou, por meio de liminares, nesta segunda-feira (1º), que três empresas que descumpriram o acordo de reverter a demissão em massa de rodoviários, o fizessem no prazo de 72 horas. As decisões são as primeiras respostas às 14 Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco contra as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

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MPT, MPF e CAIXA assinam protocolo de intenções para boas práticas de prevenção do contágio durante a pandemia

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram protocolo de intenções para a adoção de medidas que ampliam a prevenção de contaminação pelo coronavírus no acesso da população aos serviços bancários da instituição. O documento leva em conta especialmente o pagamento do auxílio emergencial, em razão da pandemia de Covid-19, e outros benefícios, como o Bolsa Família, que têm levado milhares de brasileiros a enfrentar filas gigantescas nas agências. O documento foi assinado nesta quinta-feira (28).

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