Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Brasília – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.

Procurador do MPT em Pernambuco participa de evento sobre proteção de trabalhadoras gestantes e lactantes

Na última sexta-feira (11), o procurador do Trabalho Leonardo Osório participou de uma reunião técnica da Secretaria da Mulher, ocorrida virtualmente em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), promovida pela Câmara dos Deputados. Na ocasião, o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco falou sobre o lançamento do Grupo de Trabalho (GT) sobre Mulher e Economia, que tem como foco a proteção das trabalhadoras gestantes e lactantes, e da edição da revista MPT em Quadrinhos com o tema “Direitos das gestantes”.

MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19. O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus.

Nossa Senhora das Dores | PTM de Caruaru funciona em regime de plantão na terça (15)

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru funcionará em esquema de plantão nesta terça-feira (15), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade. O expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Agreste pernambucano volta ao normal na quarta (16), em formato de teletrabalho, modelo adotado desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).