Procurador esclarece dúvidas sobre contrato de estágio

O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa participou de encontro com estudantes de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco na noite desta terça-feira (3). Na ocasião, o membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou os parâmetros legais que orientam a prática, bem como tirou dúvidas de estudantes e professores da instituição.

Um dos pontos que José Adilson destacou foi a necessidade da universidade ser efetivamente uma gestora dos contratos de estágio. De acordo com ele, tem sido comum o não acompanhamento das atividades desempenhadas pelos alunos. A omissão, por sua vez, tem gerado situação de infração trabalhista, encontrando-se, em muitos casos, estudantes realizando funções que não condizem com a prática profissional que estudam. Há ainda o caso de uso irregular de mão de obra de estagiário como trabalhadora de fato, não se respeitando nem os limites legais de jornada.

O evento foi prestigiado pelos professores Carla Teixeira, coordenadora do curso, e pelo titular da cadeira de estágio obrigatório, Vlaudemir Salvador.