Segundo módulo de capacitação interna sobre reforma trabalhista aborda negociado sobre legislado e jornada

No dia 6 de outubro, ocorre o 2º módulo da capacitação interna “MPT e a Reforma Trabalhista: estratégias de atuação”, na sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). Nele serão abordados o tema do negociado sobre o legislado e as mudanças que envolvem os regimes de jornada. O evento, direcionado a membros, servidores e estagiários da entidade, oferece certificado aos participantes que tiverem frequência mínima de 75%, a ser computado como adicional de qualificação.

A última edição (link) aconteceu no último dia 22, quando a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota abordou mudanças que envolvem terceirização, contratação como pessoa jurídica, contratação como autônomos e trabalho temporário (este alterado pela lei 13.429 de 2017). Desta vez, as aulas serão ministradas por ela e pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório.

O objetivo da atividade é que o quadro do MPT-PE seja capaz de identificar e se posicionar diante das alterações promovidas pela Lei nº 13.467 de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. A lei entra em vigor em novembro deste ano.

O curso é dividido em 4 módulos com 3 horas diárias cada (sempre de 9h às 12h). Assim como da vez anterior, haverá transmissão online para as unidades do MPT em Caruaru e em Petrolina. As inscrições podem ser feitas pelo email eventos.mptpe@gmail.com. Ao todo, serão 40 vagas presenciais.