MPT apresenta polo gesseiro pernambucano para a OIT
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) conheceram o polo gesseiro do Araripe, localizado no sertão Pernambuco. A missão, realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro, teve como objetivo apresentar a atividade econômica do gesso para a OIT, visando a elaboração de um projeto específico voltado para a região.
De acordo com o procurador do Trabalho à frente do grupo durante os dias, Rogério Sitônio, a ideia é que a OIT desenvolva o projeto, utilizando como recurso as verbas já levantadas em ações civis públicas e em execuções trabalhistas movidas pelo MPT. “Ao longo dos dois últimos anos, o MPT registra mais de 130 ações civis públicas na região. Decorrente dessa forte atuação, há um saldo de indenizações trabalhistas que se deseja reverter em benefício da comunidade local, sejam os próprios trabalhadores, seja a população em sentido amplo”, disse.
“A OIT tem know-how na elaboração e execução de projeto em vários lugares do mundo. Assim sendo, e considerando que o polo possui o título de maior produtor mundial de gesso, buscamos a parceria”, complementou.
Para a OIT, representada na ocasião por um corpo técnico de quatro pessoas, entre elas o presidente da entidade no Brasil, Peter Poschen, a missão de reconhecimento local foi muito importante para se ter uma apreciação mais detalhada do setor. Segundo Poschen, muitas situações encontradas convergiram com o levantamento prévio feito pela organização, mas outros, ao contrário, contradizem em parte os dados preliminares.
“Uma delas tem relação com a relevância do próprio setor para a economia da região, para a geração de emprego e de renda. É uma região muito pobre”, afirmou. Outro aspecto que chamou a atenção da OIT tem relação com o alto nível de informalidade do setor. “Há empresas formais e regulares, mas há um universo vasto de informalidade, sobretudo nas calcinadoras. Há presença de empresas de grande porte como também de menores. É um setor muito heterogêneo.”
Durante os três dias, a missão visitou empresas do setor (minas, calcinadoras e fábricas de placas). Também se reuniu com representantes de sindicatos (patronal e de trabalhador), da justiça do Trabalho de Araripina, na pessoa da juíza Carla Janaína Moura Lacerda, dos poderes executivos dos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade (grupos de secretários e nunca pelos prefeitos das cidades), e do Sistema S da região.
Com os dados da visita ao polo em mãos, a OIT pretende finalizar o diagnóstico que começou a fazer. “Há duas linhas de trabalho: uma mais imediata e outra com mais prazo”, disse. Uma vez concluído o documento, a organização se reunirá com o MPT para a apresentação. Um próximo passo é leva-lo para a sociedade local, dentro de uma audiência pública, ainda antes da sua execução.
Grupo de Trabalho
Além das presenças do procurador do MPT, Rogério Sitônio, e do diretor da OIT-Brasil, Peter Poschen, a missão contou com as presenças Maria Cláudia Falcão (trabalho infantil), José Ribeiro (estatística) e René Mendes (consultor de saúde), todos vinculados à OIT. Pelo MPT, houve o suporte técnico dos servidores Marcos Paraguassu, Mariana Banja e Ronnie von Alves. O auditor fiscal do Trabalho Luiz Roma acompanhou os trabalhos. Toda a segurança da missão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, oito policiais deram o suporte ao grupo de trabalho. Além da PRF, a Polícia Militar de Pernambuco (MP-PE) contribuiu com a segurança da comitiva na região.
