MPT e MPPE participam de reunião na Alepe sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se uniram para desenhar uma estratégia de ação conjunta pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. Por intermédio da deputada estadual Simone Santana, as instituições promovem, no próximo dia 15 de junho (quinta-feira), uma reunião com os diversos órgãos de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. O encontro será na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), às 14h.

"A exploração sexual prejudica diretamente as crianças e os adolescentes vítimas, mas atinge também toda a sociedade, pois atenta contra o que caracteriza a infância, vulnerabilidade e inocência, compromete a capacidade de aprendizagem e o estabelecimento das relações humanas, bem como corresponde a uma das graves violações aos direitos humanos", argumenta a procuradora do Trabalho Jailda Pinto.

“Esse tipo de violência é uma das formas mais degradantes de trabalho infanto-juvenil. Pretendemos, por meio de ação interinstitucional, unir esforços pelo enfrentamento desta prática”, afirma a deputada Simone Santana. A atuação integrada tem por objetivo construir mecanismos de implementação de ações de combate à exploração sexual de menores de 18 anos, com foco na abordagem do trabalho infantil decorrente dessa prática.

As ações são desdobramento de reunião preliminar, realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) com a presença do coordenador, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, da procuradora Jailda Pinto e da deputada Simone Santana. O encontro ocorre em consonância com o “Junho contra o trabalho infantil”.

Junho
Em 12 de junho se lembra do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho e tem como objetivo alertar a população para o fato de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente.

Dados
Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

Campanha
O trabalho infantil é um tema que sempre provoca discussão, mas, no final, a verdade é uma só: criança não deve trabalhar. Além de se privar da alegria da infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso, o Ministério Público do Trabalho convida a todos a fazerem parte da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, esse movimento de conscientização, para dar um basta no trabalho infantil em nosso país.