Política de combate a assédio é instituída no MPT

Portaria assinada visa estabelecer princípios, diretrizes e medidas para garantir uma melhor qualidade de vida no trabalho

Foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, a Portaria nº 583/2017, que institui a Política Nacional de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa visa estabelecer princípios, diretrizes e ações para garantir uma melhor qualidade de vida no trabalho. A cerimônia ocorreu nessa segunda-feira (22), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.

A portaria prevê a criação de comissões que irão desenvolver ações de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação tanto na PGT quanto nas 24 Procuradorias Regionais do MPT. Além de receber e analisar esses casos, os representantes das comissões poderão recomendar ao procurador-geral e aos procuradores-chefes das regionais a adoção de medidas voltadas a relações interpessoais, liderança e gestão de pessoas.  

Durante o evento, Fleury ressaltou que a assinatura da portaria representa um passo importante para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável no MPT. “Temos que resgatar em todos nós, procuradores e servidores, o orgulho de trabalhar no MPT. Para isso, o primeiro passo é que os nossos servidores tenham essa sensação de pertencimento e que tenham a exata noção da importância de cada um para a construção de uma sociedade melhor”.

Para a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos, que integrou a comissão responsável pela portaria, a política tem o intuito de promover reflexão sobre a realidade da instituição. “O que queremos é influenciar na organização de trabalho da instituição para que possamos construir um meio ambiente de trabalho que almejamos e que também possamos olhar a cada um como uma peça importante para construir um MPT melhor”.

Segundo a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro, além de incentivar a promoção de um clima organizacional saudável, a portaria também é um importante instrumento para a atuação finalística do MPT. “A política é um marco que a gente está alcançando, pois cobramos das empresas que regularizem o meio ambiente de trabalho no que diz respeito a assédio sexual, assédio moral e discriminação. Agora a gente vai ter ainda mais legitimidade para atuar nesses casos”.

Participaram ainda da cerimônia o diretor-geral do MPT, Leomar Daroncho, o procurador-chefe do MPT no Distrito Federal (MPT-DF), Alessandro Santos de Miranda, a assessora especial do MPT Socioambiental, Mariana Flesch Fortes, o diretor regional do MPT-DF José Antônio Coutinho Vinhas Duran e a representante da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar (Asempt) Adeline Dias.

Iniciativa – A Política Nacional de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação foi proposta por uma comissão instituída em 2016 composta por procuradores e servidores. O grupo foi composto pela subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, pelos procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Mariana Flesch Fortes e pelos servidores Sandra Cristina Araújo (diretora-geral adjunta da Procuradoria-Geral do Trabalho), Isabel Cristina Mendonça de Oliveira (do Departamento de Recursos Humanos da PGT), e José Antônio Coutinho Vinhas Duran (diretor regional do MPT-DF).

Fonte: Ascom PGT