Reunião discute direitos dos povos ciganos

Para ampliar a discussão sobre as demandas sociais dos povos ciganos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu um segundo encontro, na quinta-feira (11), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) de Cidadania e Saúde, Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE, Secretarias de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, Segmentos Sociais.

Na ocasião, o presidente de Associação dos Ciganos de Pernambuco (Acipe), Enildo Soares, apresentou um relatório com demandas na área da Saúde, Educação e Justiça e Direitos Humanos para análise do MPPE, MPT e das demais Secretarias presentes à audiência. Já a representante do segmento feminino dos ciganos, Elizângela Cavalcante, pontuou o preconceito que as mulheres ciganas sofrem ao irem à cidade, bem como o desemprego e a culpabilidade de qualquer infração ser atribuida aos ciganos.

 Por sua vez, Ana Gusmão, da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, reconheceu a ausência de uma política pública voltada para o povo cigano, mas se colocou à disposição para articular com a Secretaria de Defesa Social para melhorar o acesso ao registro civil. “Estamos acompanhando de perto o caso de Itambé, onde houve invasões de casas de ciganos sem mandado ou qualquer outro documento legal para tanto, após a ocorrência de crimes na região”, destacou támbém. Na ocasião, Ana Gusmão convidou o presidente da Acipe para participar do Comitê de Educação e Cultura a fim de fomentar  projetos educativos sobre a cultura cigana.

 A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vai promover o Seminário sobre a Situação Atual da Comunidade Cigana em Pernambuco: desafios e perspectivas para o futuro, no dia 24 de maio, às 14h, na praça do Arsenal, S/N, no Recife.

 O major Eriton Lucas, representante da Direitoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar de Pernambuco, explicou a atuação dessa diretoria junto às comunidades mais vulneráveis. A coordenadora do GT Racismo do MPPE, procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa, indagou como a PMPE pode atuar para orientar os PMs, bem como a instituição para  conhecer a situação de Itambé junto às comunidades ciganas e as situação recorrentes em outras regiões de violações de direitos humanos contra essas comunidades por parte da polícia.

De acordo com o representante da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Josebias dos Santos, a Secretaria promoverá pela primeira vez, no dia 23 de maio, formação de professores da rede estadual de ensino com a temática cultural cigana, dentro do Programa de Formação Continuada, às 13h, no centro de Formação Professor Paulo Freire. Devido à situação da região de Itambé, Josebias dos Santos propôs uma formação específica para os professores das redes estaduais de Itambé. Como medida de longo prazo, também será criado um grupo de trabalho permanente para discutir currículo, formação de professores e práticas pedagógicas na rede estadual sobre essa cultura.

 A representante da SEE, Zélia Freitas, da Gerência de Educação do Campo, reforçou o alto índice de analfabetismo entre os ciganos e a necessidade de inserção no Programa de Educação para Jovens e Adultos.

 No que tange ao MPT, a procuradora do Trabalho Débora Tito irá instaurar procedimento promocional para ver as questões trabalhistas afetas às comunidades ciganas.

 Segundo a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Marinna Duarte, está sendo construído um Plano Estadual para atuar junto aos povos ciganos, em oito áreas: Cultura, Meio Ambiente, Segurança, Saúde, Educação, Mulher, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Atualmente, a política quilombola e da promoção à igualdade é que fazem uma transversalidade com os povos ciganos.

 Kátia Soares, da Secretaria Estadual de Saúde, falou sobre a necessidade da Secretaria conhecer melhor a realidade do povo cigano e fazer um levantamento dos municípios com comunidades ciganas, bem como suas difuculades de acesso à Saúde, por exemplo na atenção básica, a fim de atuar de forma a sensibilizar os gestores municipais e os profissionais de Saúde.

 “O momento é ideal para se inserir esse tema da saúde para os povos ciganos no debate de construção dos planos municipais de Saúde que irão valer de 2018 a 2021”, sugeriu o coordenador do Caop Saúde, Édipo Soares.

Com as informações: Ascom MPPE