Fórum reivindica mais espaço da sociedade civil na regulamentação do uso de agrotóxicos
Pesticidas causam cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano no mundo, 99% delas em países em desenvolvimento
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, realizou reunião nesta terça-feira (14), para debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. A elaboração de políticas para reduzir o uso de agrotóxicos, a promoção da agroecologia e a eliminação de subsídios aos agrotóxicos foram alguns dos temas debatidos na reunião.
No encontro, que ocorreu na sede do MPT no Rio Grande do Norte, estiveram presentes representantes de fóruns do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Maranhão e Pará, assim como pesquisadores da Embrapa, UFRN, UFERSA e Fiocruz. Também participaram representantes de entidades governamentais como o Ministério da Saúde e a Anvisa.
Na pauta, diversos encaminhamentos no sentido de buscar o aperfeiçoamento de estratégias de participação nas consultas públicas e participação nos debates no Congresso Nacional, tendo em vista que vários projetos atualmente em discussão pelo legislativo federal propõem novo marco regulatório para a área.
Em um dos informes, foram citados dados da Relatoria Especial sobre o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo a qual os agrotóxicos causam cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano no mundo, sendo 99% delas em países em desenvolvimento, onde, segundo os relatores, as leis ambientais são fracas.
Entre as deliberações do Fórum, foi apontada a necessidade de garantir maior transparência e participação popular na elaboração de leis, fiscalização de alimentos, e inserção da pauta dos danos dos agrotóxicos nos meios de comunicação. Assim, a inserção do tema “Água e Agrotóxicos” no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília, foi uma das sugestões aprovadas na reunião.
Também ficou estabelecida a participação de todos os fóruns estaduais na campanha nacional que será lançada no dia 16 de março "Contra os Agrotóxicos e Pela Vida", que buscará a conscientização da população contra o projeto de lei “do veneno”, que dá aos agrotóxicos o nome de “fitossanitários", e a favor do projeto de lei de redução do uso de agrotóxicos.
Para o procurador Regional do Trabalho da 6ª Região Pedro Serafim, coordenador nacional do Fórum, encontros como esse são importantes polos aglutinadores de ações. “São esses encontros que nos permitem aprimorar a comunicação entre os atores do Fórum e fortalecer uma luta que é diária, em cada Estado”, destacou.
Da Ascom MPT/RN