MPT realiza palestra gratuita sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (26), a 1º edição do “MPT Debate”. O projeto tem por objetivo discutir temas de atuação do órgão. A procuradora do Trabalho Débora Tito vai abordar, a partir das 10h, o trabalho escravo e as consequências de mudanças legislativas que alteram o conceito do crime. O evento é aberto ao público e será realizado na sede do MPT, localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife.

Para se inscrever, os interessados devem enviar email para eventos.mptpe@gmail.com, solicitando a inscrição e informando o nome completo. Ao todo, são 50 vagas. A carga-horária do evento é de duas horas, com direito a certificado. A coordenação do “MPT Debate” solicita que os participantes contribuam com 1kg de alimento não perecível no momento do credenciamento.

28 de janeiro

A data escolhida para o início do MPT Debate marca o dia 28 de janeiro, quando se tem o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG), em 2004.

Trabalho escravo

O trabalho escravo não é caracterizado por meras infrações trabalhistas. Ele é um crime contra a dignidade humana. Atualmente, pode ser caracterizado pelas práticas de trabalho forçado; jornada exaustiva; servidão por dívida e condições degradantes.