Trabalho escravo é tema de alerta conjunto do MPT e PRF

Para marcar o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, instituído no dia 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram, na manhã desta quarta-feira (25), comando educativo para alertar a população sobre o tema.

A iniciativa contou com a presença da procuradora do Trabalho Débora Tito, titular da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT-PE, e ocorreu na Delegacia Metropolitana da PFR, localizada no km 70 da BR 101, em Jardim São Paulo. Durante a ação, foram repassadas informações e distribuído material informativo sobre o assunto.

Outras iniciativas

Entre as ações realizadas pelo MPT para marcar a data, está o projeto MPT Debate, que tem por objetivo discutir temas de atuação do órgão. A primeira edição será realizada às 10h desta quinta-feira (26), e tem como tema o trabalho escravo. A procuradora Débora Tito vai abordar as consequências de mudanças legislativas que alteram o conceito do crime. O evento ocorrerá na sede do MPT-PE, situada na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, e é aberto ao público. Mais informações podem ser obtidas neste link.

28 de janeiro

A data escolhida para o início do MPT Debate marca o dia 28 de janeiro, quando se tem o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG), em 2004.

Trabalho escravo

O trabalho escravo não é caracterizado por meras infrações trabalhistas. Ele é um crime contra a dignidade humana. Atualmente, pode ser caracterizado pelas práticas de trabalho forçado; jornada exaustiva; servidão por dívida e condições degradantes.