MPT articula ação contra trabalho infantil em parceria com companhias aéreas

Buscando conscientizar a sociedade sobre a exploração de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco articulou, em conjunto com a Infraero e empresas da aviação civil, promoção de campanha de comunicação permanente para combate ao trabalho infantil.

A iniciativa, de responsabilidade da procuradora do Trabalho Jailda Pinto, titular da Coordenadoria de Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-PE, pretende viabilizar a veiculação de vídeos, spots para rádio, anúncios em revista, panfletos e adesivos pelas companhias aéreas, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre.

Além da Infraero, compareceram à audiência, realizada na manhã do 1º de setembro, representantes da Azul Linhas Aéreas, Copa Airlines, Gol Linhas Aéreas, Latam e TAP – Transportes Aéreos Portugueses. A procuradora apresentou às empresas o objetivo do procedimento, explicando a urgente necessidade de garantir esforços da sociedade e do Estado contra a exploração de crianças e adolescentes.

Durante o encontro, foram abordadas formas de viabilizar o combate ao trabalho infantil, como o incentivo ao programa de aprendizagem, que permite o trabalho de adolescentes e jovens em condições seguras, saudáveis e dignas, regido por legislação específica.

Ainda, Jailda salientou a importância de inserir nos programas de aprendizagem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como crianças e jovens acolhidos por orfanatos e abrigos. “Dessa forma, a ação, além de cumprir mecanismos de proteção da infância, possibilita a inclusão no mundo do trabalho das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, evitando a perpetuação do ciclo da pobreza”, pontou a procuradora.

Articulação

A aviação civil é apenas um dentre os setores que o procedimento busca articular ações de combate à exploração de crianças. A procuradora salienta que, em breve, planeja somar esforços com outros segmentos.