MPT e demais instituições definem formato de audiência pública sobre aprendizagem

Dando encaminhamento às ações de planejamento da Semana Nacional da Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de reunião na manhã desta quinta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Representado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, o órgão tratou do formato da audiência pública, a ser realizada no dia 4 de maio, junto a outras instituições engajadas no projeto, sendo elas o TRT, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPTS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), dos Fóruns Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) e de Aprendizagem Profissional (Forap).

Ficou acertado que o MPT irá notificar, com o auxílio do TRT, 50 empresas para comparecem à audiência pública. Essas empresas serão selecionadas a partir do banco de informações do MTPS. Até a semana que vem o MPT deverá publicar o edital da audiência, apresentando o formato do evento.

Na reunião, ainda ficou decidido que caberá mais fortemente ao Forap e ao Fepetipe articular com as entidades que os compõem a participação de cada uma das instituições no evento. O objetivo é estimular a presença dos atores na audiência, possibilitando que os órgãos, sobretudo o MPT e o MTE, terem mais informações sobre possíveis dificuldades para o cumprimento da lei, casos de sucesso, entre outros.

Semana

A Semana Nacional de Aprendizagem é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e visa incentivar e promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, sendo um estímulo para que instituições participem cada vez mais da formação de jovens aprendizes, contribuindo para que a juventude do país esteja preparada para atuar com competência no mundo do trabalho e na convivência social. O objetivo é expor a necessidade de defender crianças e adolescentes de qualquer tipo de exploração, chamando atenção para o tema.

Representantes das instituições envolvidas na Semana Nacional de Aprendizagem se reuniram na manhã desta quinta (7)