Mercado de trabalho ainda discrimina mulheres, diz estudo

Lançado em Brasília, no último dia 11, o Programa Mulher Trabalhadora foi apresentado à sociedade do Recife na manhã desta quarta-feira (23), durante evento na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE). Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o projeto divulga o resultado de pesquisa acerca do perfil da mulher trabalhadora brasileira. Nele, é possível ter acesso a dados que demonstram série de desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado na ocasião pelo procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior.

Realizado por meio de uma parceria do MTPS com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa aponta indicadores da participação feminina no mercado de trabalho, quanto à ocupação, remuneração, precarização das relações de trabalho e desigualdade de classes, raça e etnia. Baseado nesses dados, a iniciativa busca promover políticas públicas de proteção da mulher, com ênfase na erradicação da pobreza e valorização da participação das mulheres no desenvolvimento do país.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Gênero do MTPS, Rosane da Silva, palestrante no evento, entre 2004 e 2014, o rendimento médio da população ocupada apresentou um aumento real de quase 50%: pouco mais de R$ 1.000,00, em 2004; R$ 1595, em 2014. “No entanto, dentro desse aumento, verificamos que homens continuam ganhando mais do que as mulheres - R$ 1.831 contra R$ 1.288,00 em 2014. Se olharmos para apenas as mulheres negras confirmamos a base da pirâmide, onde a média salarial é de R$ 946,00 reais (2014). Já os homens brancos assumem o topo desse ranking, recebendo em média R$ 2.393,00”, disse.

Rosane da Silva apresenta os dados do programa

Como estratégia ao desafio de um mercado de trabalho mais igualitário, Rosane destacou a importância dos acordos e convenções coletivas de trabalho puderem avançar na garantia de direitos para as mulheres. Também falou sobre o estabelecimento de diretrizes para o sistema público de trabalho, emprego e renda e sua rede de atendimento para maior e melhor inserção das mulheres no mercado, sendo um passo fundamental o desenvolvimento do Plano Nacional de Combate à Informalidade das Trabalhadoras Domésticas.

Abertura

Compuseram a mesa de abertura do evento o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, André Luz Negromonte, o procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, a deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Simone Santana, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Luiza Batista, a secretária da Mulher do Recife, Elizabete Godinho, a vice-presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Pernambuco, Eliane Macedo e superintendente do Instituto Nacional de Seguro Social, Rolnei Tosi.

Palestras

Foram proferidas uma série de palestras durante o evento. Além da de Rosane da Silva, contribuíram a auditora Fiscal do Trabalho Felícia Mendonça que tratou da fiscalização do trabalho e a garantia dos direitos da mulher, a juíza do Trabalho Andréa Keust, falando sobre o papel do judiciário trabalhista na garantia dos direitos da mulher, a pesquisadora da SOS Corpo Verônica Ferreira e a técnica da pesquisa de emprego e desemprego (Dieese-PE), Milena Prado, apresentando a evolução do mercado de trabalho para a mulher na Região Metropolitana do Recife.

Coordigualdade

Por meio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o MPT atua no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação à intimidade do trabalhador e às práticas abusivas, dentre as quais, as relacionadas ao assédio moral e sexual. A coordenadoria atua estrategicamente em denúncias coletivas, visando corrigir as ilegalidades, bem como implementar ações afirmativas.