Procurador participa da instalação do Fórum de combate aos agrotóxicos no Amazonas

Para fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente diante os males causados por esses produtos, foi criado na sexta-feira (19) o Fórum Amazonense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) e contou com representantes de vários órgãos.

Entre os participantes, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas, Fabíola Salmito, o procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, o procurador geral de Justiça do estado Carlos Fábio Braga Monteiro, o procurador Regional do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional do Combate aos Agrotóxicos, Pedro Serafim.

A entidade tem como objetivo ser um espaço permanente de debates para a formulação de propostas e fiscalização de políticas públicas, funcionando como mais um instrumento de controle social no que diz respeito ao uso dos agrotóxicos e todas as suas consequências.

O Ministério Público do Amazonas irá coordenar a entidade em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A coordenação geral dos trabalhos está sob a responsabilidade da promotora de Justiça do MP-AM, Aureli Pereira de Freitas, como coordenador adjunto o procurador da República, Rafael da Silva Rocha e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como secretário-executivo.

A atuação se dará em três eixos: o primeiro é o da promoção da informação; o segundo por meio da criação de fóruns estaduais; e o terceiro eixo será o da tutela, ou seja, garantir por meio de fiscalizações e medidas disciplinares, a utilização adequada desses produtos agrotóxicos.

Com informações da Ascom MPT-AM