Dia Mundial | Em semana de combate, MPT e Fórum fazem alerta sobre riscos dos agrotóxicos

O dia 3 de dezembro é marcado pela luta internacional contra o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. A data visa chamar a atenção para o consumo desenfreado da substância, que está altamente associada à incidência de doenças como câncer, más-formações congênitas, alterações neurológicas e outras patologias genéticas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade aproveitam o momento para alertar a sociedade sobre os riscos dos agrotóxicos à saúde de trabalhadores e consumidores.

Uma das principais preocupações das instituições é com relação à permissão legal ainda existente no Brasil para o uso de substâncias que já foram banidas em outros países. Dos 50 produtos mais utilizados na agricultura brasileira, 22 são proibidos nos Estados Unidos e na União Europeia. Estima-se que cerca de 450 elementos agroquímicos são utilizados no Brasil, mesmo já estando proibidos no exterior.

Em 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou levantamento com amostras de alimentos em todo o país. No estudo, 25% apresentavam resíduos de agrotóxicos acima do permitido. O uso indiscriminado e abusivo desses produtos e a falta de fiscalização em relação a níveis seguros de substâncias aumenta o risco para a saúde dos brasileiros.

Recordista

Desde 2008, o Brasil aparece como campeão no ranking de países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que também afirmam que cada brasileiro consome, em média, um galão de cinco litros de veneno por ano. Ainda segundo Dossiê divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o uso de agrotóxicos atinge 70% dos alimentos no país.

Projeto de Lei

Os elementos nocivos continuam sendo utilizados no país graças a entraves políticos e jurídicos. Atualmente, figura na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3200/2015, proposto por Covatti Filho (PP/RS), que prevê a substituição do termo "agrotóxicos" por "defensivos fitossanitários”, na legislação específica sobre o tema.

Dia mundial

Na madrugada do dia 3 de dezembro de 1984, a cidade de Bhopal, na região central da Índia, registrava a maior catástrofe da história da indústria química. Na tragédia, vazaram 27 toneladas do gás tóxico metil isocianato, químico utilizado na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, em uma zona densamente povoada.

Embora a empresa tenha se negado a contabilizar a dimensão do acidente, estima-se que já nas primeiras horas de 4 a 10 mil pessoas tenham morrido. Outras 200 mil foram intoxicadas pela nuvem de veneno. 25 mil casos de cegueira também foram registrados, num universo de cerca de 50 mil incapacitados para o trabalho.

Diante disso, a Pesticide Action Network (PAN), organização não governamental que atua contra os pesticidas, estabeleceu a data como forma de recordar as mortes e incentivar a luta contra os efeitos dos agroquímicos para a sociedade e o meio ambiente.

Fórum

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade se propõe a ser um espaço de diálogo, articulação e ação entre os diversos atores envolvidos no problema. Desde 2001, o Fórum vem atuando com o objetivo de articular ministérios públicos, órgãos governamentais, sociedade civil e movimentos sociais para uma abordagem intersetorial do problema do uso de agrotóxicos. Apesar dos avanços pontuais conquistados, o uso indiscriminado de pesticidas tem aumentado no Brasil e em Pernambuco.

Entidades

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade é composto por diversas entidades, sendo elas: Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco; Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (Arpan); Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Chico Mendes; Associação Pernambucana de Portadores de Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho (APPDORT); Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa); Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox); Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CpqAM/Fiocruz/PE); Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Palmares (Cerest-Palmares); Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador do Cabo de Santo Agostinho (Cerest-Cabo); Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador do Recife (Cerest-Recife); Centro Profissionalizante de Vitória; Centro Sabiá; Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Cabo de Santo Agostinho (Cist-Cabo); Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Estadual (Cist-Estadual); Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador do Recife; Faculdade Osman Lins (Facol); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape); Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Gerência de Atenção a Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Pernambuco – Campus Barreiros(Ifpe-Barreiros); Ministério da Agricultura em Pernambuco (MAPA-SFA-PE);Ministério Público de Pernambuco – CAOP; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Federal (MPF); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Nac-UFRPE); Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador do Cabo de Santo Agostinho (Nast-Cabo); Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador do Recife (Nast-Recife); Núcleo de Estudos do Espaço Agrário, Agroecologia e Campesinato, Laboratório de Estudos sobre Espaço, Cultura e Política (Neaca/LecGEO /UFPE); Partido Comunista Brasileiro – PCB; Prefeitura Municipal de Bonito Pernambuco; Secretaria Estadual de Educação – Programa Paulo Freire – Seduc/PPF; Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife – Programa Saúde na Escola – PSE; Secretaria Municipal de Saúde de Floresta; Secretaria Municipal de Saúde de Palmares; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pombos (STR Pombos); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE); Universidade de Pernambuco – Faculdade de Ciências Médicas (UPE/FCM); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Vigilância Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (Vigilância Ambiental SES).