MPT se reúne com Governo do Estado e representantes de empresas terceirizadas

Para tratar do crescente número de procedimentos que tem chegado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, envolvendo a falta de pagamento de trabalhadores terceirizados do Governo do Estado, o procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior, se reuniu com o procurador geral do Estado, Antônio César Caúla Reis, e com representantes de entidades sindicais. O encontro foi na manhã desta quarta-feira (26) na sede do MPT, no Espinheiro. O MPT deseja que o pagamento das verbas seja efetuado o mais rapidamente possível.

Atualmente tramitam uma série de procedimentos de mediação que buscam viabilizar o pagamento de trabalhadores terceirizados, sendo prioridade os salários e os vales alimentação e transporte. De acordo com José Laízio, são duas as situações que têm acontecido e impossibilitado o pagamento dos funcionários das empresas.

“A primeira delas é a retenção por parte do Governo do Estado do crédito devido à empresa por essa ter alguma pendência. Isso ocorre normalmente de um mês para o outro, quando a prestadora não adimple alguma obrigação, ficando o crédito retido e os trabalhadores sem receber. A outra, mais grave, é quando realmente não há o crédito por parte da administração pública. Algumas empresas têm alegado isso para o não pagamento, pois, uma vez sem receber, não teriam como pagar”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Pernambuco, Cassiano Souza, presente na ocasião, “a reunião foi boa porque foi aberto um canal, com presença do procurador do estado, para se resolver o problema que envolve cerca de três mil trabalhadores”.

Na reunião, Antônio César Caúla Reis reafirmou a intenção do Governo do Estado de assegurar os pagamentos. “A Procuradoria do Estado reafirma a certeza de que, com diálogo entre todos os envolvidos e a colaboração do MPT, encontraremos os meios jurídicos adequados para assegurar que os valores pagos às empresas sejam utilizados, prioritariamente, para quitação dos salários e demais direitos dos trabalhadores.”

Ainda estiveram presente à reunião o presidente do sindicato Steamoaic, Rinaldo Lima, e o presidente da Força Sindical no estado, Rinaldo Júnior.