Ministério Público brasileiro discute uso de agrotóxicos

Cerca de 64% dos alimentos no Brasil estão contaminados com agrotóxicos. Entre 2007 e 2014, foram registrados mais de 34 mil casos de intoxicação. Nos últimos 14 anos, a utilização desse produto no país aumentou 288%. “O uso de agrotóxicos não é um problema restrito ao campo. Está na nossa mesa, permeia áreas como saúde, educação, trabalho e meio ambiente”, disse o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, durante o encontro trimestral do grupo, realizado na sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), nos dias 9 e 10/6. Ao final do evento, uma recomendação foi encaminhada ao Ministério da Justiça para cobrar providências sobre a contaminação de agentes de endemias por produtos químicos.

O Fórum é um instrumento de controle social e promove a integração do Ministério Público brasileiro em torno da temática, uma vez que o país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo Serafim, o grupo segue três linhas de atuação: fomentar a criação de fóruns nos estados, promover o direito à informação e proteger a sociedade do uso indiscriminado desses venenos.

Atualmente, 15 estados (PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, MS, PA, CE, SE, SC, AC e PB) contam com um fórum para tratar a questão dos agrotóxicos. Com a criação do grupo nacional, em 2009, foi possível impulsionar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subsidiar a atuação do Ministério Público em relação à proteção dos trabalhadores e reavaliar o uso de alguns produtos. Outro objetivo do grupo é dar visibilidade ao problema. Inclusive, o fórum conseguiu a retirada do mercado de alguns produtos comprovadamente cancerígenos.

Forum nacional combate a agrotóxicos“O uso de agrotóxicos é uma preocupação que tem permeado a atuação do Ministério Público. O tema é transversal e transpassa diversas áreas como meio ambiente, saúde, consumidor, trabalho e segurança alimentar. Ou seja, atinge toda a sociedade de forma silenciosa”, completou a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia. Ela explica que o DF ainda não tem um fórum, mas sediar o encontro é um dos primeiros passos para a interlocução e a operacionalização desse espaço na capital. Também foi importante para subsidiar o seminário sobre o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos que será promovido pelo MPDFT nos dias 24 e 25 de setembro.

Dossiê Abrasco – Durante o encontro, foi distribuída aos participantes a publicação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) sobre a situação dos agrotóxicos no Brasil. A obra reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais, que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde.

Fonte: Secretaria de comunicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)