MPT apresenta projeto "Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais" às maiores empresas do estado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, na manhã da última quarta-feira (11), audiência pública com algumas das maiores empresas do estado para apresentar o projeto do órgão "Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais", desenvolvido pelo órgão ministerial, por meio da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). Na ocasião, a coordenadora regional da Conalis, procuradora do Trabalho Lorena Bravo, expôs o atual recorte e viés promocional do projeto.
“Neste biênio 2024/2025, o foco do projeto "Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais" passou a ser, principalmente, o diálogo social, e não mais uma atuação preponderantemente investigativa. As novas diretrizes do projeto buscam a ampla interlocução social e intensa atividade promocional, com a finalidade de conscientizar as entidades sindicais quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical. As empresas são parte fundamental desse movimento e, por isso, foram convocadas para esse debate”, comentou Lorena Bravo.
As empresas convocadas para a audiência pública receberam, previamente, recomendação que lista importantes diretrizes para a promoção da liberdade sindical. No documento, emitido em outubro deste ano, o MPT em Pernambuco recomenda que as empresas adotem medidas em observância à liberdade sindical; evitam, façam cessar ou reparem condutas antissindicais; e que ampliem o diálogo social com a entidade sindical profissional, facilitando o entendimento direto entre trabalhadoras, trabalhadores e o respectivo sindicato profissional.
DIVERSIDADE
Lorena Bravo ainda tratou, na audiência, de assuntos relacionados ao projeto “Sindicalismo e Diversidade”, reforçando que tanto os sindicatos quanto as empresas possuem um papel importante nessa temática, e que cada empresa pode, dentro de sua realidade, adotar condutas para inclusão, levando em consideração recortes de raça, pessoa com deficiência, gênero, LGBTQIAPN+ e Idadismo. “Quando falamos em inclusão e promoção da diversidade no mercado de trabalho, precisamos unir forças”, concluiu a procuradora.
PA-PROMO Nº 001760.2024.06.000/5