“A possível aprovação do PL 4330/04 revela nossa pouca preocupação com a solidariedade”, diz procurador-geral do Trabalho

Na manhã de hoje (27), o procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, participou como painelista do 9º Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho, realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), em Olinda (Pernambuco). Na ocasião, o procurador enfatizou a importância da ética profissional na carreira jurídica.

Encontro da Jutra reuniu representantes de diversas instituições para discutir a formação de profissionais na carreira jurídica

Luis Camargo começou falando sobre a necessidade de se formar profissionais éticos, mas, sobretudo, solidários. “Em regra, um advogado deve apenas seguir os regulamentos, mas isso é pouco. Infelizmente, o ensino jurídico não tem sido eficiente em transmitir o olhar ético necessário à profissão, sobretudo em tempos em que, especificamente, falando sobre o direito do trabalho, caminhamos na direção de destruir pilares importantes, como poderá acontecer caso o seja aprovado o Projeto de Lei 4330/04, que versa sobre terceirização”, disse, reafirmando a posição contrária do MPT em relação ao projeto.

“A aprovação de um projeto como esse revela nossa pouca preocupação com a ética e a solidariedade, porque coloca o trabalhador em uma situação de grande desproteção social. Essa deveria ser também uma questão a ser pautada nas academias”, falou.

Presenças

A mesa redonda de que ele participou priorizou o debate sobre a formação do profissional de carreira jurídica e contou ainda com a presença de Juliana Cruz, da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP); da advogada e diretora da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Luciana Barcellos; do Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; e do desembargador português Domingos Morais. O encontro de juristas do Trabalho, sob o tema “O Direito do Trabalho de Mãos Dadas: a indispensável solidariedade, sempre”, termina na noite de hoje após dois dias de conferências e painéis de especialistas de todo o Brasil e de Portugal.

Também prestigiaram o encontro o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, o sub-procurador do Trabalho, Aluísio Aldo da Silva e o procurador do Trabalho e chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho, Erlan José Peixoto.