MPT em Pernambuco e representantes do Município de Timbaúba tratam sobre assinatura de TAC que trata da proteção à infância
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, reuniu-se, na manhã da última sexta-feira (1º), com o prefeito e a secretária de Assistência Social do município Timbaúba. O encontro teve como objetivo tratar sobre a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com ações de combate ao trabalho infantil e proteção à infância no município.
Na ocasião, foram negociadas as cláusulas do termo, em especial, as que tratam das políticas públicas de proteção à infância ao enfrentamento ao trabalho infantil. Um novo encontro será marcado para finalizar a tratativa e assinar o termo. “Unir esforços é fundamental para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes. Os municípios desempenham um papel muito importante nesse contexto. Temos certeza que Timbaúba será mais um município parceiro", afirmou Jailda Pinto.
RESGATE A INFÂNCIA
O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT. A iniciativa possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.
