• Informe-se
  • Notícias do MPT PE
  • MPT em Pernambuco participa de reunião para tratar da promoção e da garantia dos direitos de presos e egressos do sistema prisional

MPT em Pernambuco participa de reunião para tratar da promoção e da garantia dos direitos de presos e egressos do sistema prisional

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório, participou de reunião para tratar sobre a implantação de ações concretas que tratam sobre o trabalho de pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional, na última quarta-feira (25). O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano.

MPT em Pernambuco participa de reunião para tratar da promoção e da garantia dos direitos de presos e egressos do sistema prisional
MPT em Pernambuco participa de reunião para tratar da promoção e da garantia dos direitos de presos e egressos do sistema prisional

A reunião é fruto de desdobramento do termo de cooperação técnica n° 032/2023, acordo esse denominado de Força de Cooperação Penitenciária, que estabelece a realização de ação mútua entre entes que atuam com o judiciário. Na ocasião, o encontro determinou a implementação de medidas como: a realização de audiências públicas com outros órgãos públicos e entidades privadas, para promover o atendimento rápido e eficaz de pessoas presas e a garantia de seus direitos.

Por fim, o procurador do Trabalho Leonardo Osório destacou a importância de que toda a sociedade civil esteja engajada no tema, possibilitando que aqueles que erraram no passado tenham condições de se qualificarem e, ao serem reintegrados na sociedade, terem uma vida digna e honesta.