Semana Estadual de Fiscalização em Presídios constata boa situação do meio ambiente de trabalho dos presídios de Pernambuco
Durante a Semana Estadual de Fiscalização em Presídios, realizada entre os dias 02 e 06 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco constatou que o meio ambiente de trabalho das unidades prisionais do estado estão em boas condições. O procurador do Trabalho Leonardo Osório inspecionou, o Presídio Frei Damião, o Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, o Presídio de Igarassu, o Presídio Agro Industrial São João, o Presídio Rorinildo da Rocha Leão e a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.
“O objetivo do MPT, nessa atuação, foi avaliar as condições do meio ambiente de trabalho dos servidores, agentes públicos e pessoas privadas de liberdade que trabalham nas unidades prisionais, já que fiscalizar a situação das celas não é uma atribuição do MPT. De modo geral, essas condições estão boas. No entanto, encontramos algumas irregularidades pontuais, que serão conversadas com a Secretaria Executiva de Ressocialização, em um diálogo permanente, já realizado há alguns anos”, explicou Leonardo Osório.
Durante as inspeções, foram fiscalizados espaços como cozinhas, armaria, padaria, marcenarias, além de empresas presentes nas unidades prisionais. Necessidade de ajuste nas máquinas utilizadas nas padarias e nas caldeiras, onde há esse tipo de equipamento em funcionamento, além de questões relacionadas ao fardamento dos policiais penais são os principais pontos de atenção encontrados nas fiscalizações.
A Semana Estadual de Fiscalização em Presídios também foi uma oportunidade de tratar junto aos diretores das unidades prisionais as questões relacionadas à qualificação e profissionalização nos presídios. “Recebemos sugestões para auxiliar nesse processo de qualificar e profissionalizar essas pessoas privadas de liberdade, para que, após cumprem a pena, terem a oportunidade de ter uma vida diferente do momento anterior à prisão, através do trabalho”, comentou o procurador do Trabalho.
“Precisamos lembrar que a maioria das pessoas privadas de liberdade nunca tiveram a oportunidade de estudar ou aprender um ofício adequado. Além disso, os índices demonstram que uma pessoa privada de liberdade, com acesso à qualificação profissional, diminui em 85% a chance de reincidência. Ou seja, investir em qualificação profissional e transformar os presídios em locais de transformação de vida, também impacta na diminuição da criminalidade”, falou Leonardo Osório.
A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Arthur Silva, Leonardo Franca, Luciana Andrade e Marcos Lira.
PRÓXIMOS PASSOS
A expectativa é que até o fim do ano, outras unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do estado sejam fiscalizadas. “Além da conversa com a Secretaria Executiva de Ressocialização, também queremos nos reunir com outras instituições apoiadoras da Política Nacional do Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e as maiores empresas do estado para tratar da importância dessas empresas investirem na ressocialização”, concluiu o procurador do Trabalho.
