MPT em Pernambuco prestigia workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O procurador regional do Trabalho e decano do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Waldir Bitu, representou o órgão ministerial no workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado, ontem (27), no pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro e da coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coanete), Lys Sobral.
Na ocasião, Waldir Bitu destacou em fala a gravidade do problema, sobretudo nos países em desenvolvimento, como o Brasil. “O tráfico de pessoas é um crime que usurpa, sobretudo de pessoas em situação de vulnerabilidade, o sonho de mudar de vida e conquistar novas oportunidades”, afirmou o decano do MPT em Pernambuco. “A atuação em casos de tráfico de pessoas, desde a conscientização às atuações de resgate, proteção humanizada às vítimas é prioridade para o MPT”, completou.
A palestra magna do evento foi ministrada pelo ministro Alberto Balazeiro que trouxe um panorama sobre o tema, falou sobre as experiências vividas como membro do MPT e dos projetos desenvolvidos pelo TST e Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), no combate ao problema, além de destacar que o tráfico de pessoas está diretamente relacionado às práticas de trabalho escravo e trabalho infantil. O ministro também lembrou da importância de uma agenda robusta e da atuação conjunta das instituições do estado.
“O Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, reconheceu que também é papel do judiciário estabelecer programas de implementação de políticas públicas. Afinal, um problema complexo, como o tráfico de pessoas, não pode ser solucionado individualmente, mas só a partir de uma política estruturada e perene, que contemple temáticas relacionadas ao problema”, defendeu Alberto Balazeiro. O evento foi uma das ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, lembrado no próximo domingo (30).
Na ocasião foi lançada a campanha “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Rede Conectada para Prevenir, Proteger e Responsabilizar”. Além dos representantes do MPT e do ministro do TST, o workshop contou com a presença do vice-presidente do TRT6, o desembargador Sérgio Torres, que abriu o evento, e o desembargador Paulo Alcântara, que capitaneou o evento, com o suporte das instituições que integram o Grupo de Trabalho (GT) de Formação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.